Apesar de considerar que o aumento do número de novos casos de covid-19 observados no mês de Setembro e neste início de Outubro é natural, o Governo vai avaliar, já na próxima semana, as medidas para enfrentar a pandemia. Esta quinta-feira foram ultrapassados os mil casos de infecção – foi o segundo pior dia em termos de novos casos (1278).

O Governo lembra que a taxa de letalidade tem baixado (é de 2,5%, acima dos 70 sobe para 13,1%) e referido que o aumento de casos não surpreende devido à retoma de actividades, como as aulas e a actividade empresarial. Esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência voltou a dizer que o Governo quer evitar o “confinamento total e generalizado” e garantiu que há “disponibilidade total” para rever as regras em vigor para acompanhar a evolução da pandemia.

Sem esclarecer que medidas serão estas, Mariana Vieira da Silva remeteu para a próxima semana a decisão sobre as regras a aplicar na quinzena seguinte. E lembrou: existe “sempre a capacidade de recuar”.

Portugal está em situação de contingência pelo menos até 14 de Outubro, havendo medidas em curso para travar a propagação do SARS-CoV-2: ajuntamentos até dez pessoas (e de quatro em restaurantes de centros comerciais e a 300 metros das escolas); o comércio só deve abrir às 10h; medidas diferentes para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde deverão ser privilegiados os horários em espelho para evitar a concentração de pessoas nos transportes públicos, por exemplo.

Ao longo das últimas semanas, o Governo e as autoridades da saúde têm anunciado possíveis medidas para fortalecer o combate à covid-19, que o PÚBLICO resume aqui.

Uso de máscaras no exterior

No fim de Agosto, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) admitia que estava a estudar a possibilidade de tornar obrigatório o uso de máscara em locais públicos (mesmo ao ar livre), mas afirmava, nessa altura, que tudo dependeria do risco associado a esse local, à altura do dia e à quantidade de pessoas​ que nele estivessem.

Um mês depois, em conferência de imprensa, a directora-geral da Saúde disse que irá sair uma recomendação da DGS segundo a qual a máscara deverá ser usada mesmo ao ar livre e em sítios movimentados se não for possível garantir a distância necessária. Graça Freitas avançava que a autoridade da saúde estava “a revisitar” as normas e orientações relativas a máscaras, não só sobre a sua utilização em locais públicos, mas também pelo seu uso em crianças, mas até esta quinta-feira esta recomendação não foi ainda publicada.

Numa entrevista à SIC Notícias, a 24 de Setembro, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, fez depender esta decisão da “evolução epidemiológica”. “Não está preconizado neste momento, mas não consigo vaticinar aquilo que será a evolução epidemiológica. Tudo é uma possibilidade na incerteza, na indefinição de uma pandemia”, referiu.

Testes rápidos

“A testagem continua a ser uma das principais ferramentas de combate à pandemia”, disse Lacerda Sales à SIC. Admitiu a possibilidade de usar testes rápidos — que dão resultados em cerca de 15 a 20 minutos — “em função do contexto epidemiológico”, apesar de referir que têm uma sensibilidade menor, ou ligeiramente menor, do que os testes PCR-RT (os testes convencionais).

A Cruz Vermelha Portuguesa, que propôs distribuir gratuitamente até meio milhão de testes rápidos de diagnóstico à covid-19 para serem utilizados nas escolas e em lares,​ diz que desde meados de Setembro que está a usá-los. Ao PÚBLICO, o presidente da instituição, Francisco George, explicou esta semana que tal pode ser feito mesmo sem a existência, ainda, de uma norma da DGS sobre o tema ou sem a luz verde do Governo e a validação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Segundo o secretário de Estado da Saúde, estes testes rápidos são “muitas vezes” utilizados para distinguir de imediato os casos positivos dos negativos e identificar “principalmente os super-spreaders, que são indivíduos com alta carga viral”. “Nestes casos parece que o teste, de facto, é um bom teste porque detecta e permite logo fazer a separação dos positivos dos negativos e obviamente uma consequente implementação das medidas de saúde pública”, afirmou.

“Admito, no entanto, que num contexto de Outono/Inverno, em que de facto a necessidade de testagem será superior, concomitantemente com o início da época gripal, vários países europeus estão a fazer uma análise deste tipo de testes, inclusivamente Portugal”, acrescentou António Lacerda Sales, referindo o exemplo da Bélgica, que está a utilizar estes testes rápidos no diagnóstico da covid-19, mas mediante a posterior realização de testes PCR “para confirmar os negativos”.

“Itália utilizou também nalgumas situações no aeroporto para passageiros que vinham de países de alta transmissão ou, por exemplo, a Espanha está a fazer um estudo-piloto, nomeadamente em hospitais de Madrid. E nós também estamos a acompanhar estes estudos e ainda há alguma incerteza e indefinição para o seu uso actual, sem prejuízo de que numa fase posterior e em função daquilo que é o contexto epidemiológico possa ser considerado o seu uso”, sublinhou.

Confinamentos locais

Esta é uma hipótese que tem sido adoptada por vários países em alguns “pontos quentes” do vírus — Espanha fê-lo com a região de Madrid (uma decisão entretanto anulada pela justiça) e França com pelo menos quatro cidades.

Esta quarta-feira, em conferência de imprensa, Graça Freitas foi questionada sobre a hipótese de serem colocados em prática confinamentos locais em algumas regiões portuguesas para controlar surtos. Afirmou que, apesar de o número de casos por cada 100 mil habitantes não ser o único parâmetro avaliado para tomar esse tipo de decisão, neste momento a taxa de incidência em cada município dá “alguma tranquilidade”.

“À data do dia 7, o último relatório que temos, todos os municípios do país estavam abaixo de uma incidência de 20 infecções por cem mil habitantes e isso dá-nos alguma tranquilidade. Sendo que a incidência não é o único parâmetro avaliado. Também é avaliado o [indicador] R, que mede a transmissibilidade, e também as características demográficas das áreas onde ocorrem os casos. Não há indicações para medidas especiais, mas são medidas que são tomadas a nível local e as autoridades locais têm uma palavra a dizer”, explicou.

Quarentena de dez dias

A eventual diminuição do período de isolamento profiláctico (actualmente de 14 dias) é outro dos assuntos que já foi por diversas vezes abordado nas conferências de imprensa da DGS. Graça Freitas indicou, no final de Agosto e em meados de Setembro, que essa é uma situação que estava a ser acompanhada, mas afirmou: “Temos de ser muito cuidadosos”. “Os dez dias são mais ou menos consensuais para as pessoas positivas. Mesmo os franceses, que encurtaram para sete dias em relação aos doentes, em relação aos contactos dos doentes testam ao sétimo dia e, eventualmente, se o teste for negativo, só libertam essa pessoa do isolamento ao décimo dia”, explicou. “Parece que começa a haver algum consenso à volta deste décimo dia, sobretudo para os doentes, o que seria uma óptima notícia.”

Há vários países que já decidiram encurtar o tempo de quarentena de 14 para dez dias, com mais ou menos detalhes e algumas diferenças nos contornos da decisão: França, Luxemburgo, Alemanha, por exemplo. Portugal poderá em breve também fazer parte deste grupo, mas Graça Freitas avisou em Agosto: apesar de reconhecer que tal seria “extraordinariamente positivo”, será precisa “evidência científica robusta”.

Semáforos em “zonas de risco"

Outra medida que, segundo partilhou António Lacerda Sales à SIC, está a ser considerada pelo Governo é utilizar um sistema de semáforos para identificar as zonas de maior risco de transmissão do coronavírus em Portugal.

Este sistema já foi usado ao longo do Verão para o acesso às praias, mas o secretário de Estado da Saúde assumiu, nessa altura, que estava em estudo a ideia de dividir Portugal com base nos mapas municipais de infecções, utilizando as cores verde, amarelo e vermelho, consoante o risco de contágio for mais baixo ou mais alto.