O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 “na generalidade”, mas há “ainda há alguns temas por fechar” pelo executivo, adiantou à agência Lusa fonte oficial do Governo. A reunião do Executivo decorreu desde as 9h30 até perto das 20h.

Fonte oficial do Conselho de Ministros adiantou que o executivo voltará a reunir-se para fechar os dossiers que permanecem em aberto, não sendo ainda conhecida a data desse novo encontro.

Durante o briefing que decorreu ao início da tarde, mas que foi apenas para o Governo apresentar outras medidas na área do trabalho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, quando questionada pelos jornalistas, comprometeu-se unicamente com a data de entrega do documento do Parlamento. “O que é certo é que na próxima segunda-feira o Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República”, assegurou.

Mariana Vieira da Silva defendeu que a negociação de um Orçamento do Estado “é sempre um exercício de aproximação entre partes”. A ministra de Estado e da Presidência foi então questionada por diversas vezes sobre negociações, medidas e calendário da aprovação da proposta de OE 2021 pelo Governo, mas escusou-se a acrescentar detalhes.

“A negociação em torno do Orçamento do Estado é sempre um exercício de aproximação entre partes num quadro de disponibilidade e responsabilidade na aprovação do Orçamento. É esse o caminho que está a ser feito”, respondeu, quando interrogada sobre a entrevista da líder do BE, Catarina Martins, na quarta-feira, à RTP, na qual se mostrou preocupada com a “intransigência do Governo” nas negociações orçamentais, condicionando a viabilização da proposta à alteração da postura do Executivo.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, este “exercício de aproximação” é feito “procurando garantir que é um orçamento que responde às necessidades dos portugueses, de protecção dos trabalhadores e das famílias e de apoio à retoma da actividade económica que se quer que possa ser sustentável e positivo”.

“A nossa convicção é que temos condições para fazer um caminho de aproximação entre as várias posições, que nunca é um caminho em que uma posição fica completamente garantida. É um caminho de aproximação - é isso uma negociação”, reiterou.

Em relação a medidas que possam estar na proposta do Governo do OE 2021, Mariana Vieira da Silva deixou claro que não iria falar deste tema.

Depois de entregue pelo Governo na segunda-feira no Parlamento, a proposta do OE 2021 é depois votada na generalidade a 28 de Outubro, estando a votação final global do documento marcada para 27 de Novembro.