Como será o Porto em 2030? A cidade que não tem solo rústico, apenas urbano, há-de ser mais densa, principalmente onde a malha urbana ainda não está consolidada, como forma de suprir carências de habitação, atrair residentes e, com isso, diminuir também a pegada ecológica da mobilidade. Há-de ter mais jardins de proximidade, e mais árvores nas ruas, mais estacionamento na periferia e uma zona central mais liberta de automóveis e, em boa parte até pedonal, para responder aos desafios da descarbonização da vida urbana, em tempo de combate às alterações climáticas.

Estas são apenas algumas linhas de força do novo Plano Director Municipal do Porto, cuja entrada em discussão pública vai ser votada esta segunda-feira pelo executivo liderado por Rui Moreira. O PDM de 2006, um documento para uma década que acabará por vigorar década e meia, vai dar finalmente lugar a um novo plano já sujeito ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, publicado em 2015. O processo de revisão foi formalmente iniciado a 10 de Março desse ano, o seu prazo de conclusão foi adiado três vezes e, assim, é mais de cinco anos depois que a nova versão do documento vai para discussão pública, o que acontecerá nas próximas semanas, depois da aprovação desse passo pelos órgãos municipais. 

Sessão pública online

Os munícipes vão ter acesso a toda a documentação que integra o PDM, através de um microsite criado para o efeito e, fisicamente, nas juntas de freguesia e no Gabinete do Munícipe. Poderão apresentar reclamações e sugestões, em papel ou online, e poderão ainda participar, online também, por causa da pandemia, na única sessão pública de esclarecimento prevista, para já, e que acontecerá dez dias depois do arranque oficial deste período de discussão pública. Outras sessões poderão acontecer, depois dessa, admite a Câmara do Porto. 

O documento, que tem que ser publicado até 24 de Março do próximo ano, é uma visão do Porto para a próxima década que parte daquela que tem sido a gestão do executivo liderado por Rui Moreira, no poder desde 2013. Nestes sete anos, a cidade mudou muito, fruto do impulso tremendo dado à reabilitação urbana e à atractividade turística e económica, mas nesse processo de regeneração de toda a zona central viu também aumentar velhos problemas, como o do acesso à habitação. 

Com parte da população atirada para as periferias, dentro ou fora do Porto-cidade, a questão da mobilidade urbana viu também aumentada a sua preponderância, pressionando a rede viária e o transporte público numa fase em que os compromissos nacionais e locais de redução de emissões de gases com efeito de estufa obrigam as cidades a soluções não assentes, apenas, no automóvel individual. 

A década da zona Oriental?

É possível melhorar o saldo das emissões criando jardins e plantando mais árvores nas ruas, para melhorar o ambiente urbano e captar CO2, como se prevê no novo PDM. Mas os tempos exigem modelos de urbanização e de (re)desenho da rede viária que aproximem o máximo de pessoas dos seus destinos habituais, que convidem a deslocações a pé, de bicicleta e de transporte público, para reduzir a pegada carbónica deste sector, e, ao mesmo tempo, ganhar espaço - essencial numa cidade compacta - para uma reformulação desse bem “escasso” definido como espaço público. 

É neste sentido que o município enquadra as propostas de aumento da capacidade construtiva em algumas áreas não consolidadas da cidade, de inscrição de toda a zona oriental num novo pólo urbano, atractivo para novos moradores mas também para empresas, “convidadas” a reabilitar milhares de metros quadrados de armazéns e antigas instalações fabris - o que já começou a acontecer, aliás - numa parte da cidade servida pelo mais importante nó ferroviário do Norte (Campanhã), ao qual se juntará, brevemente, uma estação intermodal e, mais à frente, o centro empresarial e cultural que será criado no antigo Matadouro Municipal. 

Quer do ponto de vista do plano, quer do ponto de vista do Programa de Execução e Financiamento, a Zona Oriental tem neste PDM a promessa de que 2020-2030 será a sua década. Mas para isso é preciso que o actual e os próximos executivos cumpram o muito que foi desenhado nas múltiplas plantas, algo que os cidadãos, e os eleitos poderão controlar de uma forma mais eficaz através, precisamente, do Programa de Execução, uma das novidades impostas pela legislação aprovada em 2015.

Para além de corporizar, em projectos concretos a proposta de cidade para a próxima década, o programa avança com um previsão do investimento necessário, do ponto de vista municipal, para concretizar as medidas que não dependem de outras entidades. Olhando para os orçamentos da última década, do ponto de vista da receita arrecadada e da despesa de investimento realizada, o novo PDM prevê que sejam necessários 883 milhões de euros para a sua total execução, ou seja, uma média de 88,3 milhões por ano, com um acréscimo pouco expressivo do endividamento, e a utilização de um terço da receita (média) dos impostos directos nos últimos dez anos.