O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a recuperação da economia portuguesa “não pode significar regressar aonde estávamos em Fevereiro deste ano”, para justificar a necessidade de planos a médio prazo. Mas os partidos quiseram esclarecimentos sobre problemas imediatos e até recorreram ao passado – de Sócrates e Passos – para esgrimir agrumentos sobre a política de rendimentos.  

No Parlamento, António Costa defendeu a Visão Estratégica de António Costa Silva e o Plano de Recuperação e Resiliência, cuja primeira versão será entregue em Bruxelas a 15 de Outubro, e que vai atribuir a Portugal subvenções no valor de 12,9 mil milhões de euros. O Governo tenta obter um consenso político alargado em torno de um plano que abrange três legislaturas e que coloca no investimento público e o Estado no centro da recperação económica.  

“Os desafios não se esgotam na emergência de saúde pública, nem na urgência de proteger rendimentos, empregos e empresas. Temos de ser mais exigentes olhando no médio e longo prazos”, disse o chefe do Governo, defendendo que Portugal tem de sair “desta crise mais forte”. 

Rui Rio, o líder do PSD, considerou depois que este pode não ser o melhor momento para subir o Salário Mínimo Nacional (SMN), tendo em conta a actual situação das empresas. “Acha sensato agora agravar o custo das empresas dessa maneira”, perguntou Rio, acusando Costa de “lembrar o Governo de Sócrates, quando aumentou os funcionários públicos em 2,9% sem ter condições”. Uma questão que originou críticas de imediato por parte do PS, com a líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, a dizer que o PSD está a regressar ao “papão” de 2015.

O tema SMN obrigou também o PCP a lembrar que falta política de rendimentos nos planos para o futuro e aproveitou para acusar Rui Rio de estar ao serviço “do grande capital” ao questionar o aumento do salário mínimo para 2021. Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, defendeu mais tarde que o resultado das políticas de devolução de rendimentos nos últimos anos provam que esta tem de ser a aposta.

Além do salário mínimo, houve outro dossier mais imediato que o BE quis pôr em cima da mesa – a contratação de médicos para ao SNS – em oposição aos plano de médio prazo. A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, rejeitou “falsas dicotomias entre a urgência e o estrutural”, com o Governo a recordar as medidas que têm sido adoptadas durante a crise sanitária.

Primeiro Sócrates, depois Passos

Depois de Rui Rio ter trazido para o debate o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi a vez de António Costa recuperar Passos Coelho. “Pareceu ouvir-se aqui o seu antecessor a defender que o aumento do SMN ia destruir a economia”, disse o líder do Governo, acrescentando que as empresas do futuro “não são as que contam os cêntimos para o aumento do SMN”. Nas respostas, o chefe do Governo criticou o PSD por “não trazer propostas e ideias”. 

Apesar de reconhecer que o Plano de Recuperação e Resiliência tem de seguir orientações da União Europeia, António Costa garantiu que o Plano “é uma oportunidade única de não fazer o que a UE impõe”.

O primeiro-ministro disse ainda que sentiu Catarina Martins “um pouco insegura” em relação ao Plano e desafiou a líder do Bloco a influenciar os deputados do Parlamento Europeu a votarem favoravelmente o Plano aprovado em Julho pelo Conselho Europeu. 

Antes, André Ventura, do Chega, tinha perguntado como o Plano vai ser financiado – se através de impostos europeus. Costa admitiu que sim, caso contrário “terão de ser impostos nacionais”. Telmo Correia, do CDS, quis então saber se os portugueses deixaram de ser europeus e voltou a criticar o plano, dizendo que “lembra os planos de 50 medidas de Sócrates”. 

Outro dos tópicos que percorreram todo o debate foi a preocupação com a prevenção da corrupção na gestão dos fundos que Portugal vai receber. “É muito dinheiro em pouco tempo”, justificou o líder social-democrata. No final do debate, Nelson de Souza disse que o Governo está a trabalhar para transformar os sistemas de controlo da gestão de fundos num sistema “de paredes de vidro”.