Distinguida em 1990, Aung San Suu Kyi foi esta quinta-feira excluída da “comunidade” de laureados do Prémio Sakharov dos Direitos Humanos por causa “da gravidade e escala da violação dos direitos humanos” que os rohingya enfrentam na Birmânia. O país, que Suu Kyi governa, enfrenta actualmente a acusação de genocídio contra esta minoria muçulmana no Tribunal Penal Internacional (TPI).

“O Parlamento Europeu decidiu hoje excluir formalmente a laureada Aung San Suu Kyi da Comunidade do Prémio Sakharov. Uma decisão que conta com todo o meu apoio”, confirmou em comunicado uma das vice-presidentes do Parlamento Europeu, Heidi Hautala. A comunidade Sakharov reúne “eurodeputados, laureados e a sociedade civil para intensificar a cooperação em acções de direitos humanos em Bruxelas e no mundo”, permitido a todos os que já receberam este prémio tratar as violações de direitos de forma mais directa.

Suu Kyi recebeu o Sakharov – atribuído por “feitos extraordinários na defesa dos direitos humanos, salvaguarda dos direitos das minorias e respeito pela lei internacional – um ano antes de receber o Nobel da Paz. Em 1990, o seu partido, a Liga Nacional para a Democracia, venceu as eleições na Birmânia. Mas em vez de se tornar primeira-ministra, Suu Kyi foi detida pela junta militar no poder. A detenção, interrompida em 1995, transformou-se em prisão domiciliária em 2003 e só terminou em Novembro de 2010. Em 2013, recebeu pessoalmente os dois prémios. 

Em 1990, Aung San Suu Kyi “personificava a luta dos povos da Birmânia por democracia”, relembra o Parlamento Europeu, e “foi durante muitos anos um símbolo da democracia e da liberdade”. Hoje, pelo contrário, demonstra “inacção e aceitação face aos crimes em curso contra a comunidade rohingya”: não só recusa usar a sua posição para “defender os direitos” deste povo como “já deixou claro o seu apoio ao exército que tem conduzido o assalto contra os rohingya.

“Matem tudo o que virem"

Líder de facto da Birmânia desde Abril de 2016, o seu governo está envolvido nas atrocidades a que os rohingya têm sido sujeitos – e que estão amplamente documentadas em diferentes relatórios, nomeadamente um das Nações Unidas que o comunicado do Parlamento refere.

Esta investigação, a mesma que motivou a acusação à Birmânia no TPI, considerou que uma campanha do exército que levou à fuga do país de mais de 750 mil rohingya, e que envolveu violações em massa, assassínios e destruição das suas casas, teve “intenção genocida”. Em Dezembro de 2019, Suu Kyi decidiu ir a Haia defender a Birmânia das acusações. O Tribunal Internacional de Justiça, cujas decisões não são vinculativas, também iniciou uma investigação por suspeitas de crimes contra a humanidade e pediu já este ano à Birmânia para preservar todas as provas de potenciais crimes cometidos contra os rohingya.

Dois soldados que fugiram em Agosto da Birmânia, e que chegaram na segunda-feira a Haia, serão os primeiros a confessar estas atrocidades. Num vídeo gravado por uma milícia rebelde, ambos falam abertamente sobre as ordens que receberam para exterminar esta minoria étnica, escreveu o diário The New York Times, que teve acesso à gravação.

“Disparem contra tudo o que virem e ouvirem” foi a ordem que recebeu do seu comandante em Agosto de 2017, diz o soldado Myo Win Tun, antes de descrever que obedeceu e ajudou no massacre de 30 rohingya, depois enterrados numa vala comum junto a uma base militar. Mais ou menos na mesma altura, numa vila vizinha, o soldado Zaw Naing Tun confessa que o seu batalhão recebeu indicações semelhantes dos superiores. “Matem tudo o que virem sejam crianças ou adultos.”

“Limpámos umas 30 aldeias”, descreve Zaw Naing Tun, que também diz ter deitado corpos a uma vala comum.

No conjunto, os relatos dois soldados referem o assassínio de 150 civis e a destruição de dezenas de aldeias.

Que se saiba, esta é a primeira vez que membros do exército birmanês confessam estes crimes, testemunhos que são em tudo idênticos aos recolhidos junto dos sobreviventes que hoje são refugiados (a maioria está no Bangladesh). Até as localizações das valas comuns coincidem com muitos testemunhos de vítimas já recolhidos pelo TPI.