A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) adiou a divulgação dos resultados provisórios do concurso para a atribuição de bolsas de doutoramento. O prazo legal do anúncio dos resultados provisórios tinha terminado a 3 de Setembro. Numa nota divulgada esta segunda-feira, a FCT informou que a divulgação desses resultados provisórios ocorrerá a 30 de Setembro.

“A FCT informa que a divulgação dos resultados provisórios do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento – 2020 ocorrerá no dia 30 de Setembro e que a divulgação dos resultados finais do concurso ocorrerá até ao dia 30 de Novembro.” Foi desta forma que, na página do concurso, a agência que financia as actividades de investigação científica no país (sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) confirmou o adiamento da divulgação dos resultados provisórios.

Na mesma nota, informa que, “em conformidade com o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, o processo de contratualização das bolsas ocorre após a divulgação dos resultados finais do concurso, ou seja, após 30 de Novembro”. Por fim, refere que o adiamento da divulgação dos resultados provisórios deste concurso “de forma alguma afectará os candidatos ou colocará em causa o financiamento do seu plano de trabalhos, o qual poderá ter início a partir do dia 1 de Setembro de 2020, tal como em edições anteriores do concurso”. 

Neste processo, a FCT tem 90 dias úteis para apresentar os resultados provisórios depois do final das candidaturas – que este ano ocorreu a 28 de Abril. Esses 90 dias úteis terminaram a 3 de Setembro. Com os resultados provisórios, os candidatos sabem se têm uma bolsa. Depois, quem não ficar satisfeito com a classificação, tem dez dias úteis para fazer uma reclamação para uma audiência prévia e há mais 60 dias úteis para a FCT voltar a fazer a sua apreciação. Por fim, são apresentados os resultados definitivos e os candidatos podem fazer o contrato para essa bolsa.

O concurso recebeu 3797 candidaturas e prevê-se a atribuição de 1350 bolsas. Este ano, já tinha existido um adiamento neste concurso. Devido à pandemia de covid-19, houve uma prorrogação do período de candidaturas em um mês, que terminou a 28 de Abril. 

Questionada sobre os motivos do adiamento, a FCT respondeu ao PÚBLICO: “Em consequência do adiamento em um mês do prazo concedido para submissão de candidaturas ao Concurso de Bolsas de 2020, o calendário dos trabalhos do exercício de avaliação das candidaturas sofreu alterações, não tendo sido possível concluir o exercício de avaliação neste prazo regulamentar intermédio.” Reforçou ainda que o atraso “não irá comprometer a divulgação dos resultados finais, a 30 de Novembro, para a atribuição das bolsas”.

“Inadmissível” e “sistémico”

“É inadmissível que este atraso esteja a acontecer”, reage Bárbara Carvalho, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). A presidente da ABIC refere que a FCT tinha sido peremptória a dizer que não haveria atrasos este ano e que essa tinha sido uma das justificações para que não houvesse mais prorrogações (além do adiamento inicial do período de candidaturas em um mês) no decorrer da pandemia. “Houve alguns pedidos de prorrogação dos projectos, aos quais a FCT acedeu numa primeira instância, mas não depois e o argumento era o cumprimento de prazos.” Além disso, frisa: “Este incumprimento é sistémico. Acontecem sistematicamente atrasos na publicação de resultados das bolsas de doutoramento ou dos restantes concursos”.

Quanto a este atraso, a presidente da ABIC destaca que, a partir do momento em que são divulgados os resultados provisórios, o bolseiro pode começar a enviar os documentos para a contratualização, que “é um processo moroso”, sendo que o contrato é assinado depois da divulgação dos resultados definitivos. “Quanto mais cedo os resultados saírem, mais cedo as pessoas podem enviar todos os documentos”, aponta. 

Bárbara Carvalho diz mesmo que, o mais lógico, seria que os resultados definitivos saíssem mais cedo – portanto, antes de Novembro. “A ideia é que quem se candidata e ganha uma bolsa disponha dela quando começa o ano lectivo [e em Portugal inicia-se em Setembro], porque essa bolsa é o seu rendimento e, a partir daí, o bolseiro tem exclusividade, não podendo ter outros rendimentos”, indica. “Portanto, o que faria sentido, logicamente, seria a publicação dos resultados e a assinatura dos contratos antes de se começar o doutoramento.”

Além da nota divulgada na página do concurso, os candidatos que têm questionado a FCT têm sido informados do atraso e da data de divulgação dos resultados provisórios ou dos definitivos. Bárbara Carvalho conta que esta discussão tem estado activa há alguns dias em fóruns de bolseiros.

No início de Agosto, quando um dos mais de 3700 candidatos, António Rolo Duarte, disse estar a fazer uma campanha de campanha de crowdfunding para o seu doutoramento porque as bolsas da FCT estavam atrasadas indefinidamente, a agência tinha referido ao PÚBLICO que não existia “qualquer adiamento programado na atribuição das bolsas de doutoramento FCT referentes ao concurso de 2020”. Indicava ainda que o processo estava a decorrer “dentro da normalidade” e que se estava a trabalhar “no sentido de, mesmo tendo perdido um mês para o prazo de candidaturas, poder apresentar os resultados aos candidatos dentro dos prazos que têm pautado este concurso nos anos anteriores”.