O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou esta quarta-feira que entregou um pré-aviso de greve de docentes e funcionários para os primeiros dias de aulas caso não estejam garantidas condições de segurança que minimizem riscos de contágio de covid-19.

Em declarações à Lusa, o coordenador nacional do STOP, André Pestana, revelou que entregou pré-avisos de greve para os dias 14 a 17 de Setembro, de forma a “garantir a segurança de alunos, professores e funcionários que vão regressar às escolas e que são mais de um milhão”.

As aulas começam entre os dias 14 e 17 de Setembro, em plena pandemia de covid-19, tendo sido emitidas várias orientações por parte do Ministério da Educação (ME) e da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, desde regras de segurança e higiene, até ao distanciamento e etiqueta respiratória.

No entanto, o sindicato entende que existem ainda três motivos que justificam o protesto: a falta de assistentes operacionais, o desconhecimento dos direitos dos trabalhadores que englobem os grupos de risco e algumas das orientações emitidas para as escolas.

Neste momento, André Pestana diz não existirem condições para o início das aulas, mas espera que nos próximos dez dias a situação se altere e que as greves não avancem.

“Faltam assistentes operacionais. Já muitas escolas tinham este problema e, no actual contexto, com a intensificação das tarefas, nomeadamente no que toca a limpeza dos espaços, a situação agravou-se. Até ao momento ainda não houve um reforço de assistentes operacionais”, alertou.

A menos de duas semanas do início das aulas, os professores e funcionários que pertencem aos grupos de risco de covid-19 “continuam sem saber quais serão os seus direitos”, alertou o coordenador do STOP.

“Quanto mais tarde esta clarificação for feita, mais complicado será para organizar o ano lectivo”, acrescentou André Pestana, explicando que este é o segundo motivo que poderá levar a greve.

Para o STOP, todos os profissionais de educação integrados nos grupos de risco definidos pela DGS em contexto da actual pandemia, devem ter direito ao teletrabalho ou a faltas justificadas.

Finalmente, o STOP questiona algumas das orientações que têm sido emitidas pelo Ministério da Educação e pela Direcção Geral da Saúde (DGS) -- tais como o distanciamento de pelo menos um metro dentro das escolas, mas de dois metros em todos os outros espaços.

“Turmas com o mesmo número de alunos, falta de assistentes operacionais e a não clarificação da situação dos trabalhadores que pertencem a grupo de risco são as situações que nos preocupam”, explicou.

Por isso, entre os dias 5 e 10 de Setembro, o STOP vai fazer uma sondagem junto das escolas para perceber se há condições para haver aulas e depois será tomada uma posição.

A entrega dos pré-avisos de greve são uma “forma de pressionar o Ministério a tomar medidas”, admitiu.