A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu um comunicado neste domingo à noite no qual reconhece que já entregou à organização da Festa do Avante! o parecer final com as regras a aplicar ao evento, mas acrescenta que não o irá divulgar.

“A DGS não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender”, lê-se na nota enviada às redacções. Na última quarta-feira, o PCP informou as redacções de que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”.

A informação do organismo dirigido pela directora-geral da Saúde, Graça Freitas, surgiu horas depois de Marcelo Rebelo de Sousa pressionar as autoridades de saúde, criticando a “indefinição" a menos de uma semana antes de o evento arrancar. “Estamos a cinco dias da realização e não se conhece a posição das autoridades sanitárias sobre as regras" do jogo, disse o Presidente da República a partir do Algarve.

O chefe de Estado considerou que “não é um bom augúrio a esta distância” ainda não se saber como vai decorrer a Festa. “Acho que isto não é bom para ninguém, não é bom para o Estado. No fundo, Direcção-Geral de Saúde significa Estado”, insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.

“Em 26 de Maio deste ano, quando promulguei a Lei n.º 19/2020 sobre festivais e festas, chamei a atenção para três pontos importantes. Primeiro é que quando as autoridades sanitárias, leia-se DGS, interviessem, interviessem com clareza. A segunda era que o fizessem de forma atempada, para as pessoas conhecerem com antecedência as regras de jogo. E a terceira, era que fosse respeitado o princípio de igualdade. Tinha de se tratar igualmente situações iguais”, continuou o Presidente.

A direcção-geral explica agora que “foram realizadas várias reuniões para adequar a organização do evento às medidas de saúde pública” e aponta a “multivariedade da componente social” da festa, “assim como a participação de cidadãos de várias gerações”, para justificar a demora e complexidade na análise do evento.​

“Importa destacar que este é um evento com múltiplos espaços e a que se aplicam regras de áreas de restauração, eventos culturais e circulação de pessoas. Na realização de eventos é necessário que estejam assegurados todos os aspectos que permitam salvaguardar não só a saúde dos participantes, mas também da comunidade, como um todo, uma vez que, epidemiologicamente, cada evento comporta riscos”, lê-se no comunicado.

A DGS informa ainda que “o parecer final”, que foi entregue este domingo à organização da Festa do Avante!, condensa toda a informação. Até agora, a única coisa que se conhece é o plano de contingência (que é uma espécie de carta de intenções) desenhado pelo PCP para a iniciativa. Aí, é assumido que o evento terá uma lotação máxima de 33 mil pessoas, mas não é claro se os espectáculos terão ou não lugares sentados, por exemplo.