Laurentina Pedroso, professora e antiga bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, será a Provedora do Animal, um cargo a criar quando a área dos animais de companhia passar para o Ministério do Ambiente. 

O anúncio foi feito por João Pedro Matos Fernandes, que como ministro do Ambiente e Acção Climática visitou a Casa dos Animais da Câmara Municipal de Lisboa, tendo em conta que será o Ministério a tutelar a área dos animais de companhia a partir de 1 de Janeiro próximo, que deixa assim a tutela do Ministério da Agricultura.

Laurentina Pedroso dirige a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona, tendo ainda sido directora executiva da Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes. O ministro explicou que terá nos primeiros tempos uma função também executiva, “de ajudar a criar política”.

A visita à Casa dos Animais, acompanhada pelo presidente da câmara, Fernando Medina, faz parte de um trabalho de conhecer as “boas experiências”, tendo em conta que este ministério vai ter formalmente a responsabilidade política e de organização no que diz respeito aos animais de companhia, explicou Matos Fernandes aos jornalistas.

“O que é para nós certo é que temos que criar todas as condições para que os animais de companhia tenham uma vida feliz”, e para isso é fundamental esterilizá-los e sensibilizar as pessoas para a adopção. “Queremos que a maior parte vá para casa de famílias e sejam animais de companhia”, afirmou o governante. 

Matos Fernandes explicou que a componente executiva desta matéria ficará dentro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, contando com “o papel fundamental das autarquias”. E lembrou que no “pacote” da descentralização o Parlamento chumbou a transferência de responsabilidades para as autarquias (em Julho do ano passado) das áreas de protecção e saúde animal, acrescentando que o diploma está de novo a ser trabalhado.

“Achamos que de facto as competências que aí estavam eram excessivas, percebemos a reacção, mas não vamos desistir de trabalhar com as autarquias para conseguirmos que na prática assumam as maiores responsabilidades possíveis”, disse o ministro.

Matos Fernandes lembrou ainda que a Direcção-Geral da Alimentação e Veterinária se vai manter na esfera do Ministério da Agricultura. Artigo corrigido às 13h37 de 25/8/2020: Laurentina Pedroso dirige a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona