Chegou ao fim a saga judicial de quase duas décadas, envolvendo a obra Rue Saint-Honoré dans l’après-midi. Effet de pluie, do pintor impressionista Camille Pissarro, que opunha o Museu Thyssen-Bornemisza e a família de Lilly Cassirer Neubauer. Nesta terça-feira, noticia o diário espanhol ABC, um tribunal de segunda instância em Pasadena, nos Estados Unidos, manteve a decisão tomada no ano passado num tribunal de Los Angeles, segundo a qual, apesar de não restarem dúvidas de que a pintura foi pilhada pelos nazis, o museu tê-la-á adquirido legalmente décadas depois, sem conhecimento desse passado.

Pintada em 1897 durante uma estada de Camille Pissarro em Paris por motivos de saúde (a perspectiva da rua retratada é aquela que o pintor tinha da janela do seu quarto de hotel), Rue Saint-Honoré dans l’après-midi. Effet de pluie foi adquirida em 1900 pelo sogro de Lilly Cassirer Neubauer. Em 1939, as autoridades nazis exigiram que a pintura lhes fosse entregue, oferecendo em troca um visto de saída do país, algo que Lilly Neubauer e a sua família, judia, não podiam recusar.

No final da guerra, os Neubauers, julgando o quadro irrecuperável, interpuseram uma acção judicial num tribunal alemão, procurando uma compensação financeira pela perda. Em 1958 foi anunciada a decisão, favorável à família, que viu ser-lhe atribuída a soma de 120 mil marcos, reconhecida então como o valor de mercado da obra. Paralelamente, sem que Lilly Neubauer, falecida em 1962, o soubesse, a pintura fazia o seu percurso.

A Gestapo reclamara-a para si em 1943. Finda a Segunda Guerra Mundial, acabaria por chegar aos Estados Unidos em 1951. Em 1976, era adquirida numa galeria de Nova Iorque, por 266 mil euros, pelo barão Hans Heinrich Thyssen-Bornemisza, e incluída na sua colecção, que passaria para as mãos do Estado espanhol em 1993, quando da criação do museu em Madrid.

A disputa legal que se desenrola desde o início deste século centra-se na natureza dessa compra de 1976. O tribunal de segunda instância apoiou agora a sentença proferida no ano passado pelo juiz John Walter: “O barão Thyssen-Bornemisza não tinha ‘verdadeiro conhecimento’ do roubo”, resume o portal Artnet, tendo em conta “que adquiriu a pintura pelo seu justo preço de mercado, a um negociante de arte credível e, seguidamente à aquisição, manteve-a em exposição pública”.

A batalha legal foi desencadeada na sequência da visita de um amigo do neto de Lilly Cassirer Neubauer, Claude, ao Museu Thysen-Bornemisza. Em 1999, ao deparar com a obra de Camille Pissarro numa das galerias, deu conta da descoberta a Claude, que interporia depois num tribunal americano um pedido de restituição. Nos anos seguintes, as acções judiciais sucederam-se, tanto nos Estados Unidos como em Espanha, e prosseguiram mesmo após a morte de Claude Cassirer, em 2010, através do filho deste, David.

O longo processo parece agora ter chegado ao fim. O direito americano prevê ainda um recurso excepcional que a família Cassirer pode accionar, pedindo a revisão da sentença, mas, dado o carácter unânime da decisão agora anunciada, tal parece improvável, afirmou ao ABC Evelio Acevedo, o director-gerente da Fundação Colecção Thyssen-Bornemisza.