Maria Manuela Faria, nomeada em Junho presidente ao Conselho Directivo do Instituto de Protecção e Assistência na Doença (ADSE), considera que a sustentabilidade do sistema tem de estar sempre presente nos objectivos da nova equipa da entidade que gere o subsistema de saúde dos funcionários públicos e sublinha: “Uma das soluções poderá passar pelo alargamento do seu universo”.

Na primeira entrevista enquanto presidente da ADSE, concedida a uma publicação digital da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Manuela Faria afirma: “não se pode gerir de costas voltadas para os parceiros, mas sim com os parceiros”.

“Podemos nem sempre estar todos de acordo, mas com transparência e empenho de todas as partes prestaremos com certeza um bom serviço”, acrescenta.

A ADSE e os privados têm mantido um diferendo desde que, ainda em 2018, o Conselho Directivo do instituto exigiu o pagamento de 38 milhões de euros relativos a excessos de facturação entre 2015 e 2016.

Este diferendo levou mesmo, no ano passado, vários grupos privados de saúde, entre os quais a José de Mello Saúde, Luz Saúde e Os Lusíadas, a ameaçar suspender as convenções com a ADSE.

Porém, perante o reinício das negociações sobre as convenções e sobre a nova tabela de preços do regime convencionado, os hospitais privados voltaram atrás e decidiram manter os acordos com a ADSE.

Já no início deste mês, o Jornal de Negócios noticiou que a proposta de nova tabela de preços elaborada pela ADSE prevê que as consultas na rede convencionada sejam mais caras.

A ideia, segundo o jornal, é que o valor pago pelo beneficiário aos prestadores privados passe de 3,99 euros para 5,5 euros por consulta, enquanto o preço pago pela ADSE sobe de 14,47 para 19,5 euros.

Quanto ao alargamento da ADSE, em Janeiro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que o alargamento aos contratos individuais de trabalho do Estado será feito “ao longo de 2020”.

A governante reafirmou que os estudos apontam para que o alargamento aos contratos individuais seja uma boa solução para a sustentabilidade do subsistema de saúde da função pública, mas defendeu que terá de ser feito “com cautela e ponderação”.

Estas declarações foram feitas após uma audição no parlamento onde a governante afirmou que “há condições para avançar” com o alargamento da ADSE aos contratos individuais do Estado e aos precários regularizados no PREVPAP, mas sem adiantar datas.

No início do mês, o Governo abriu um período extraordinário de inscrições na ADSE para os novos trabalhadores públicos - no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP) -- que vigora até final do ano.