O programa de apoio comunitário Portugal 2020 apresenta actualmente uma taxa de execução de 50% e uma taxa de compromisso de 95%, tendo sido aprovados 360 mil projectos, segundo dados divulgados à agência Lusa pelo ministério do Planeamento.

Segundo o ministério tutelado por Nelson de Souza, os 360 mil projectos já aprovados correspondem a 42 mil milhões de euros de investimento total e 25 mil milhões de apoios públicos, o que representa 95% do orçamento do Portugal 2020 - o programa de apoio comunitário relativo à aplicação dos fundos comunitários em território português entre 2014 e 2020. Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.

Por outro lado, ao abrigo deste programa já foram pagos 13,9 mil milhões de euros em apoios e encontram-se executados 13 mil milhões, o que corresponde, sublinha a tutela, a uma taxa de pagamentos de 54% e de execução de 50%.

“É uma das taxas de execução mais elevadas entre todos os estados membros da União Europeia”, sublinha fonte do ministério do Planeamento, numa nota enviada à Lusa.

O ministério de Nelson de Souza referiu ainda que até ao final deste ano faltam alocar verbas na ordem dos 1,2 mil milhões de euros.

“Os concursos que estão abertos e os que ainda serão abertos até ao final do ano vão esgotar integralmente essas verbas”, perspectivou, acrescentando que os promotores dos projectos têm até 2023 para executar essas verbas.

As áreas com mais investimento aprovado é a das Empresas e Economia (17 mil milhões de euros), Pessoas, Educação e Emprego (7 mil milhões de euros) e Território e Equipamentos (6 mil milhões de euros).

As regiões Norte (12 mil milhões de euros) e Centro (8 mil milhões de euros) são as que têm maior investimento aprovado.

O programa Portugal 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.

No estudo científico “Evaluating  the efficiency  of  structural  funds:  An  application  in  the  competitiveness of SMEs across different EU beneficiary region” de três investigadores da Coimbra Business School (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra), recentemente publicado, Pedro Costa, Maria do Castelo Gouveia e Carla Henriques concluíram que as pequenas e médias empresas (PME) portuguesas são pouco eficientes na aplicação dos fundos estruturais da União Europeia (UE) que apoiam o seu desenvolvimento e competitividade.

Os investigadores fizeram uma análise comparativa entre os programas de 16 países da UE e concluíram que apenas seis países são eficientes a executar os fundos estruturais em PME. No caso português, o estudo diz que o país precisa de investir as verbas mais cedo, de aumentar o número de startups apoiadas e de gerar mais postos de trabalhos.

Os líderes europeus aprovaram esta terça-feira o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um fundo de recuperação económica de 750 mil milhões. Deste fundo, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal vai ter verbas para executar de quase 6000 milhões de euros por ano: se se juntar ao novo quadro financeiro e ao fundo de recuperação os últimos quatro anos de execução do quadro financeiro 2014-2020 (que termina em 2023), Portugal poderá receber, durante os próximos dez anos, 57,9 mil milhões de euros em políticas de coesão, PAC e apoio ao sector das pescas.