A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou na manhã desta quarta-feira, durante a sua audição na comissão parlamentar da saúde, que a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos (CNCP) e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estão a desenvolver “um BI dos cuidados paliativos para permitir a monitorização das equipas a nível hospitalar e dos cuidados de saúde primários”. Objectivo: tornar acessível a todos “os pormenores e o trabalho que está a ser realizado”.

Confrontada pelos deputados com a escassez da oferta de cuidados paliativos no país, a titular da Saúde reconheceu algumas dificuldades. “Estamos a meio de 2020 com 387 camas de cuidados paliativos, deveríamos ter 491 de acordo com a indicação do plano estratégico da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, que preconiza a existência de entre 40 a 50 camas por milhão de habitantes, o que significa que não estamos lá mas também não estamos no sítio onde nos querem colocar”, reagiu, sublinhando que a rede autónoma dos cuidados paliativos só existe desde 2012.

Nos últimos anos, a aposta em termos de cuidados paliativos, destinados a aliviar a dor em doentes crónicos e terminais, tem passado grandemente pela criação de equipas móveis e capazes de se deslocarem “onde quer que estejam os doentes”. Mas também aqui, como reconheceu Marta Temido, as respostas são escassas. No caso das equipas intra-hospitalares, estão 44 equipas a funcionar, quando o objectivo era que houvesse uma em cada hospital ou centro hospitalar. Já nos cuidados de saúde primários, nos 54 agrupamentos de centros de saúde existentes, “estão actualmente em funcionamento apenas 27 equipas”.

“É aqui [nas equipas comunitárias de cuidados paliativos] que sentimos maiores dificuldades na alocação de recursos humanos”, apontou Marta Temido, sublinhando o exemplo da equipa do Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar. “Foi criada [a equipa], a médica esteve em estágio mas está neste momento de baixa por gravidez.” Ainda assim, há novas equipas a surgir no terreno com este propósito de garantir o alívio da dor na doença e no fim de vida. Além da entrada em funcionamento de quatro equipas em Maia/Valongo, Espinho/Gaia, Almada/Seixal e Gaia, entre 2019 e 2020, estão previstas outras seis, mais exactamente nas unidades de saúde locais do Norte Alentejano, Castelo Branco, Baixo Vouga, Lisboa Norte, Braga/Cávado 1 e Porto Oriental. 

Falta de profissionais de saúde

A dificuldade maior, porém, é garantir que as equipas já criadas estão dotadas dos profissionais necessários à qualidade dos serviços prestados. Nas contas que a deputada do CDS/PP, Ana Rita Bessa, retirou do último relatório da CNCP, havia apenas 56 médicos a trabalhar nesta área (face à meta elencada de 496), 243 enfermeiros (quando deviam existir 2348) e 17 psicólogos (quando a meta estabelecida é de 195)”. A ministra da Saúde reconheceu as dificuldades. “Temos sobretudo especialistas de medicina geral e familiar a trabalhar nesta área, e, para efeitos de progressão na carreira médica, esta actividade [cuidados paliativos], sendo recente, não está ainda inteiramente reflectida na avaliação do percurso profissional e, portanto, da parte dos próprios médicos, para além da dificuldade de se libertarem das suas tarefas de medicina geral e familiar há também alguma tendência para manterem essa ligação aos cuidados de saúde primários porque é aquilo que, no fundo, lhes dá o currículo suficiente para uma progressão na carreira”, explicou, adiantando ainda que, em relação aos enfermeiros, “a diferenciação nesta área, embora recentemente aprovada, ainda está em fase de estruturação”.

Garantindo que neste momento “todas as escolas médicas têm formação em cuidados paliativos”, Marta Temido reconheceu que ela só é obrigatória em três, mais concretamente nas faculdades de medicina de Braga, Lisboa e Algarve. “Apesar do esforço para robustecer estas competências, em Portugal neste momento há apenas 59 médicos com competência em medicina paliativa pela Ordem dos Médicos”, acrescentou.

E, considerando que os cuidados paliativos são “uma vertente altamente complexa e sofisticada da medicina, da qual os hospitais centrais e universitários não se podem afastar”, Marta Temido afirmou que estão a funcionar as duas equipas de cuidados paliativos nas unidades de Lisboa e Porto do Instituto Português de Oncologia e cinco equipas especializadas em cuidados paliativos pediátricos nos centros hospitalares de Lisboa Norte e Lisboa Central, em Coimbra e nos hospitais de Santo António e de São João, no Porto, sendo que esta última, segundo precisou ao PÚBLICO fonte do gabinete ministerial, está prestes a arrancar, tendo a respectiva equipa sido já nomeada. Momentos antes, a deputada do CDS/PP, lamentara o facto de no país haver oito mil crianças “com necessidade destes cuidados e que não têm resposta”. Sem se referir a esse número, Marta Temido sublinhou que, entre Janeiro e Maio, “foram atendidos sete mil utentes” nos cuidados paliativos, sustentando que tal mostra “um reforço da capacidade de resposta”.