O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito ao desaparecimento de obras da colecção de arte contemporânea do Estado, confirmou esta quarta-feira à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em Fevereiro deste ano, o Ministério Público tinha confirmado a recepção do relatório da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) sobre este assunto, a que se seguiria uma análise do documento, depois de a ministra da Cultura ter lembrado que a tutela não tinha competências de investigação e que, como tal, este seria encaminhado para as devidas instâncias.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da PGR referiu que “a comunicação do Ministério da Cultura recebida na Procuradoria-Geral da República foi remetida ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito”. Este processo, acrescentou a mesma fonte, “encontra-se em investigação e está sujeito a segredo de justiça externo”.

O relatório, consultado em Fevereiro pela Lusa, dava conta de que havia 94 obras de arte com paradeiro desconhecido e outras 18 obras de arte “cuja localização não é conhecida ou é necessário rectificar com o Centro Português de Fotografia”. E sublinhava que “a existência de obras por localizar constitui uma fragilidade da colecção” de arte contemporânea.

Iniciada em 1976, esta colecção de arte do Estado inclui cerca de um milhar de obras de artistas nacionais e estrangeiros, e está dispersa por vários organismos públicos. Entre as obras de arte cujo paradeiro é desconhecido estão gravura, desenho, pintura, escultura de, entre outros, Abel Manta, Júlio Pomar, Jorge Pinheiro, Helena Almeida, José de Guimarães, Graça Morais ou Xana, e ainda do pintor moçambicano Malangatana.

“O constante movimento de circulação de obras ao longo de mais de quatro décadas de existência da colecção, nem sempre [foi] acompanhado do indispensável registo documental e em sede de inventário”, lê-se no documento, validado pela então directora-geral do Património Cultural, Paula Silva.

O anterior documento oficial de inventário da colecção, de 2011, registava 170 obras cuja localização era desconhecida. Neste novo inventário foram actualizados e expurgados registos, esclarecidas informações sobre o paradeiro de obras de arte, tendo-se chegado a 94 obras em parte incerta.

No entanto, há outras 18 obras – de fotografia –, que a DGPC não teve em conta neste inventário, mas cujo paradeiro acaba por admitir desconhecer, e que não estão sob a sua alçada, embora sejam de propriedade pública, pois fazem parte do acervo do Centro Português de Fotografia, sob gestão da Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.

A colecção de arte contemporânea do Ministério da Cultura está dispersa por organismos de diversa natureza, como embaixadas ou direcções-regionais de Cultura, mas a maioria das obras está na Fundação de Serralves, que guarda 553 peças, na Câmara Municipal de Aveiro (159) e no Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.