Foi a primeira vez que os líderes europeus se reuniram pessoalmente depois da pandemia para debater a resposta (e os apoios) que iriam dar aos estragos deixados na economia pela covid-19. Era para durar dois dias, mas a cimeira em Bruxelas alongou-se até à madrugada desta terça-feira, 21 de Julho, altura em que os representantes europeus chegaram a um acordo. A solução para reavivar a economia comunitária após a pandemia é vista pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, como um “acordo forte”, um “sinal de confiança” que mostra que a Europa está “sólida”. Veja alguns dos números que marcaram as negociações:

1,8 biliões de euros

É este o montante total acordado para apoiar a recuperação da actividade europeia, paralisada pela pandemia de covid-19, e também para promover a transformação da economia num sentido mais verde, inclusivo e digital. Nesta reunião considerada “histórica” por quase todos os líderes presentes (incluindo Emmanuel Macron, Pedro Sánchez ou Ursula von der Leyen), foi aprovado um quadro financeiro plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros, a que se junta um fundo de recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Cinco dias, 91 horas

Foi uma das cimeiras europeias mais longas da história: a cimeira tinha uma duração prevista de dois dias, mas o acordo para a retoma da economia europeia foi conseguido ao quinto dia de negociações, por volta das 4h da madrugada de segunda para terça-feira, 21 de Julho. A cimeira começou às 9h (de Portugal) do dia 17 de Julho, em Bruxelas. No total (contando as interrupções a cada dia), foram precisas 91 horas desde o início das negociações até haver um acordo. A longa duração deste encontro está a par da cimeira em Nice no ano 2000, que se prolongou por cinco dias e mais de 90 horas.

27 chefes de Estado

Foi a primeira vez que os líderes europeus se reuniram pessoalmente depois da chegada da pandemia. Com toques de cotovelo e máscaras, eram 27 os líderes de Estado presentes na cimeira na capital belga, também vistos a conversar nos intervalos das negociações, com intervenções gravadas sobre o decorrer das negociações e até com direito a presentes de aniversário – trocados entre António Costa e Angela Merkel, ambos aniversariantes a 17 de Julho. Em destaque estiveram também os representantes dos países “frugais” – Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia –, que rejeitavam a mutualização da dívida europeia e as transferências directas entre países e fizeram com que o montante total das subvenções baixasse consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

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45,1 mil milhões para Portugal em sete anos

Ainda que tenha havido um redimensionamento da ambição europeia para o financiamento de recuperação e para o quadro financeiro plurianual dos próximos sete anos na União Europeia (UE), Portugal conseguiu assegurar praticamente o mesmo envelope que lhe tinha sido pré-alocado na proposta inicial. São 45,1 mil milhões de euros nos próximos sete anos a fundo perdido para o investimento, somando os envelopes do novo fundo de recuperação “Próxima Geração UE” e dos programas do orçamento de longo prazo da UE. Portugal pode aceder ainda a outros 10,8 mil milhões dos 390 mil milhões que o fundo de recuperação tem previsto de financiamento aos 27 Estados-membros sob a forma de empréstimos.

300 milhões para o Algarve

Dos 45 mil milhões destinados a Portugal, 300 milhões da política de coesão serão para a região do Algarve, por causa da quebra no turismo. O primeiro-ministro, António Costa, diz que “o programa específico para a região do Algarve” serve para “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infra-estruturas e fazer investimentos necessários no sector da saúde”. Ainda assim, o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, considerou que a verba é “manifestamente insuficiente face à dimensão dos problemas que a região atravessa”. Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina – representante dos 16 municípios do distrito de Faro –, qualificou o resultado das negociações como “extraordinário”.  

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140 mil milhões para Espanha e 209 mil milhões para Itália

Espanha e Itália foram os dois países mais afectados pela pandemia na Europa (e também dos mais afectados a nível mundial), contabilizando milhares de mortes e de infecções. Com o acordo alcançado no Conselho Europeu, Espanha receberá cerca de 140 mil milhões de euros (72.700 milhões em ajuda directa) e Itália conseguirá 209 mil milhões de euros para enfrentar as marcas da covid-19 com “força e eficácia”, palavras do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte. “Temos uma verdadeira hipótese de tornar a Itália mais verde, mais digital, mais inovadora, mais sustentável, mais inclusiva. Temos a oportunidade de investir em escolas, universidades, investigação infra-estruturas”, afirmou Conte, citado pela Reuters.

“É um grande acordo para a Europa e para Espanha; não há dúvida de que hoje se escreveu uma das páginas mais brilhantes da história da União Europeia”, afirmou o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, findas as negociações. Destacou ainda o facto de, em termos absolutos, Espanha receber praticamente a mesma quantia que a Comissão Europeia defendeu para o país na primeira proposta feita para o fundo e o facto “inédito” de a Comissão Europeia se endividar para financiar o fundo.

30% das despesas contra as alterações climáticas

As despesas da UE devem enquadrar-se no Acordo de Paris sobre alterações climáticas. A UE fixa como meta consagrar 30% das despesas à luta contra as alterações climáticas. Tanto o orçamento plurianual como o fundo de recuperação devem estar em conformidade com a meta estabelecida de alcançar a neutralidade carbónica na EU em 2050 e com os objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Para o reembolso da emissão de dívida que vai financiar o plano de recuperação, a UE vai dotar-se de novas fontes de rendimento. A primeira etapa será a criação de uma taxa sobre o plástico não reciclado no início de 2021. A Comissão fica encarregada de apresentar uma proposta para um “mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras”, um imposto a aplicar sobre produtos importados que sejam produzidos por processos muito poluentes, e para uma taxa sobre os chamados gigantes tecnológicos, para que ambas sejam introduzidas “o mais tardar” no início de 2023. Os líderes dos 27 encarregam ainda a Comissão de avaliar uma nova reforma do mercado de carbono, sem fixar uma data. com Lusa