A bancada parlamentar do PCP dirigiu um conjunto de perguntas ao Ministério da Agricultura sobre a morte de dezenas de animais que estavam num canil em Santo Tirso, atingido pelo fogo na noite do passado sábado.

Os deputados querem saber se as autoridades competentes têm conhecimento das condições de funcionamento do abrigo para cães e gatos e como é que foi feito o resgate dos animais do espaço situado na freguesia da Agrela. “Confirma que a proprietária do espaço obstaculizou a retirada dos animais? Teria sido possível resgatar os animais ou soltá-los, evitando este desfecho?”, questionam os comunistas, que pedem esclarecimentos sobre o acompanhamento dos animais sobreviventes. O número total de mortes causado pelo fogo ainda não é totalmente claro e, por isso, o PCP quer saber “quantos animais é que perderam a vida”.

A pergunta dirigida a Maria do Céu Albuquerque baseia-se nas imagens divulgadas “em que voluntários da defesa dos animais e população tentam, num contexto em que ainda há fogo, aceder ao espaço onde se encontram os animais para os resgatar, sendo advertidos pelas autoridades (GNR) que a proprietária do espaço não autoriza a sua permanência”.

Esta situação, prossegue a bancada parlamentar, “está a gerar natural indignação e impõe-se que sejam prestados esclarecimentos e apuradas responsabilidades”. “A protecção do bem-estar animal exige uma intervenção decidida do Estado e não a sua desresponsabilização”, lê-se no texto, questionando ainda se o Governo pretende “fiscalizar” este tipo de instalações. 

A iniciativa do PCP junta-se, assim, à denúncia do PAN sobre a morte dos animais na sua página de Facebook no sábado e à reacção do BE através de um comunicado divulgado este domingo. Os bloquistas querem ouvir no Parlamento o ministro da Administração Interna, a ministra da Agricultura e a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. 

Já ao final desta manhã o porta-voz do PAN, André Silva, acusou a Câmara Municipal de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR de “negligência enorme” no caso dos animais mortos num abrigo atingido por um incêndio.

“Houve aqui, de facto, uma negligência enorme, diria até um dolo por parte das autoridades, que permitiram que estes animais fossem queimados vivos e que não foram resgatados, nem pelas autoridades nem pelos populares”, disse aos jornalistas, em Lisboa, no final de uma visita a um restaurante que está a confeccionar refeições para distribuir não só a pessoas sem-abrigo mas também a um centro de acolhimento e a outras pessoas em situação de carência.

De acordo com o dirigente do PAN, “as autoridades barraram a entrada e impediram a entrada de dezenas, centenas de pessoas que queriam auxiliar os animais, queriam salvar os animais e foi precisamente por acção última da Guarda Nacional Republicana que não se pôde entrar dentro daquele espaço para resgatar e salvar os animais”.

Também o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa (PS), “deverá responder porque é que aquele abrigo não foi fiscalizado, ou se foi fiscalizado porque é que continuava aberto, porque é que mantinha relações institucionais com as detentoras do abrigo”.

O PAN critica também o médico veterinário municipal, alegando que “não se dignou a ir ao local, em fazer cumprir a sua acção, nomeadamente a primeira delas que é salvar e garantir que os animais eram todos salvos e resgatados”.

Os acontecimentos deste fim-de-semana levaram ainda o PEV a avançar com dois projectos de resolução no Parlamento. Os ecologistas recomendam ao Governo que proceda ao “levantamento dos abrigos particulares para animais existentes ao nível nacional, identificando-os e registando as suas condições de funcionamento”. Noutra iniciativa legislativa, o PEV defende que o Governo devia “garantir a formação de pessoas, no âmbito da protecção civil e, consequentemente, no seio das entidades responsáveis pelo socorro em caso de catástrofe, para salvar e resgatar animais em perigo de vida”.