O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a resolução que autoriza a despesa com a aquisição de computadores e ligação à Internet para as escolas públicas, no âmbito do programa Escola Digital, para o qual foram anunciados 400 milhões de euros no início do mês passado.

A medida agora aprovada faz parte do Programa de Estabilização Económica e Social, apresentado pelo Governo em resposta à pandemia. Além de compra de computadores e de serviços de ligação à internet para escolas e alunos, o Escola Digital serve ainda para reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares.

Em Abril, o primeiro-ministro tinha prometido “iniciar o próximo ano lectivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário”. O programa entretanto anunciado vai ser, porém, gradual.

Numa primeira fase, será feito um investimento em computadores para as escolas e os alunos abrangidos pela Acção Social Escolar. Só depois os equipamentos chegarão aos restantes alunos. No comunicado final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo anuncia que os equipamentos vão ser disponibilizados ao longo dos anos 2020 e 2021.

A intenção do Governo é “dotar as escolas públicas dos meios necessários para o acesso e utilização de recursos didácticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores”, lê-se no mesmo comunicado. A resolução aprovada esta quinta-feira vai permitir dotar as escolas de “recursos que promovam a integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares, a utilização de recursos educativos digitais e o ensino do código e da robótica”.

Ainda que estejam a preparar o próximo ano lectivo com aulas presenciais, as escolas estão também a trabalhar num plano de ensino misto, em que os alunos podem conjugar a presença na escola com trabalho a partir de casa, e uma outra solução em que o ensino será todo feito à distância, tal como nos últimos meses, caso a evolução da pandemia a isso obrigue.

Os directores das escolas públicas têm vindo a alertar para a necessidade de um investimento no seu parque tecnológico. A maioria das escolas “não têm computadores novos desde o Plano Tecnológico”, lançado no Governo de José Sócrates, e oferecem aos alunos “equipamentos com menos condições” do que aqueles a que muitos conseguem aceder nas suas casas, lembrava Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Directores Escolares ao PÚBLICO, quando a medida foi anunciada pelo Governo no mês passado.