O concelho de Reguengos de Monsaraz é o que regista, neste momento, o maior número de infectados com a covid-19 na região do Alentejo e a quase totalidade dos mortos (12 dos 15 referenciados na situação epidemiológica nacional).

A violência do surto que em Reguengos de Monsaraz já contagiou mais de 25% do total da região (142 casos) veio expor a crónica escassez de médicos nos distritos de Portalegre, Évora, Beja e cinco concelhos do distrito de Setúbal.

A Autoridade Regional de Saúde (ARS) do Alentejo teve de deslocar diversos médicos do Agrupamento de Centros de Saúde ACES do Alentejo Central, do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) e da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) para prestar serviço no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz.

Ao PÚBLICO, João Proença dirigente do Sindicado dos Médicos da Zona Sul (SMZS), considera que a decisão da ARS Alentejo foi exercida “à margem da lei” para suprir a carência de clínicos, uma decisão que só acontece “num regime militar”.

O sindicalista esclarece que são os responsáveis do lar que “têm de assegurar a cobertura médica” dos serviços que prestam aos utentes internados na instituição, e esta tem de pagar aos médicos que ali prestam serviço. “Não pode ser o erário público a pagar as obrigações de um serviço privado que até se faz pagar bem”, salientou João Proença.

O critério seguido pela ARS terá levado à demissão da presidente executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central (ACES), Maria Laurência Gemito e do presidente do conselho clínico, deste organismo, António Matos. A RTP3 adiantou que os demissionários saíram por não concordarem com a mobilização de médicos para trabalhar na Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz.  

Laurência Gemito afirmou à Lusa que a sua demissão se deve “a motivos pessoais e profissionais” ligados ao seu regresso à Universidade de Évora, mais precisamente à Escola de Enfermagem S. João de Deus, onde lecciona desde 2001.

Entretanto, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) divulgou uma mensagem enviada por Maria Laurência Gemito e António Matos, onde referem que o ACES “tem estado na ribalta nos últimos dias por causa do problema dos idosos de Reguengos de Monsaraz e da desastrosa gestão que a ARS Alentejo está a fazer da questão”.

O SIM destacou ainda um outro trecho da mensagem que diz: “Pelo respeito que temos por todos vós, não queremos deixar de vos informar de uma decisão tomada por nós, directora executiva e conselho clínico e de Saúde do ACES Alentejo Central, na passada sexta-feira, em reunião conjunta e que acabámos de formalizar, apresentando o nosso pedido de demissão superiormente, com efeitos imediatos”.  

O SMZS analisa as consequências da decisão da ARS Alentejo: “Os utentes que os médicos transferidos vão deixar de acompanhar na sua actividade programada não podem ser novamente penalizados nem ficar sem o devido acompanhamento, sob pena de futuras consequências gravosas por descompensação aguda de patologias prévias.”

Este sindicato considera ainda que a gestão dos recursos humanos médicos desta região tem sido feita “à medida”, sem qualquer planeamento por parte da ARS Alentejo, não sendo esta a resposta desejável por parte de uma entidade administradora, face à complexidade trazida pela pandemia por SARS-CoV-2.

Não pondo em causa o dever de todos os médicos de prestar cuidados, de acordo com a legis artis, o SMZS diz que já enviou aos seus associados uma minuta de “manifestação de indisponibilidade para o cumprimento da determinação autoritária da ARS Alentejo”, e que “encetará todas as acções no plano sindical e jurídico que forem necessárias, caso esta administração persista em derivas autocráticas”. E acentua: O Ministério da Saúde, que “não cria condições para atrair e reter os médicos no Serviço Nacional de Saúde”, não pode querer colmatar a escassez de médicos “à custa da exaustão dos profissionais que estão na linha da frente.”

A situação epidemiológica divulgada pela Câmara de Reguengos de Monsaraz e relativa ao dia de segunda-feira refere que estão registados 163 casos positivos acumulados, 10 dos quais estão curados. Do total referido há 141 casos activos e 12 óbitos dos 15 que estão contabilizados em toda região Alentejo. 

Deste valor total de 141 casos activos relacionados com o último surto, 91 aconteceram na FMIVPS e 50 na comunidade onde se registou um óbito.

Estes números verificam-se num universo de cerca de 1.730 testes já realizados e com resultado conhecido até domingo. Está planeada a realização de mais cerca de 50 testes. Relativamente ao foco infeccioso verificado no Lar da FMIVPS, estão confirmados 22 testes positivos activos (um caso curado e um óbito) a trabalhadores e 69 utentes (11 óbitos).

O PÚBLICO tentou obter declarações do presidente da ARS Alentejo, José Robalo, de Maria Laurência Gemito e de António Matos não foi possível obter contacto.