Rui Rio elogia escolha de Assis para o CES como “feliz”
Líder do PSD considera haver condições para a eleição de elementos para vários órgãos externos.
O líder do PSD, Rui Rio, considera “particularmente feliz” a escolha de Francisco Assis para candidato à presidência do conselho económico e social (CES). A posição foi transmitida ao PÚBLICO depois de questionado sobre o nome do antigo líder da bancada socialista para substituir outro socialista Correia de Campos à frente daquele órgão consultivo e que falhou uma nova eleição no Parlamento.
O PS avançou também com os dois nomes para juízes do Tribunal Constitucional: José João Abrantes, professor universitário, e Maria Assunção Raimundo, juíza conselheira.
O líder do PSD também mostrou agrado com as escolhas para os órgãos externos. “Pelos nomes apresentados pelo PS e pelo PSD, penso que há condições para os deputados aprovarem as indicações e que dessa forma possamos terminar a sessão legislativa sem o incómodo de ter um Parlamento que não foi capaz de indicar os seus representantes para os órgãos externos”, declarou.
Outros órgãos externos estarão sujeitos a votação no próximo dia 10 como o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
A eleição dos vários membros precisam de dois terços dos deputados, o que implica um entendimento entre PS e PSD e também que os deputados cumpram as orientações dadas pelas direcções das bancadas.
Em Fevereiro passado, o PS propôs o juiz António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado e antigo porta-voz dos socialistas Vitalino Canas para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional.
Na votação então realizada, os dois candidatos indicados pelo PS, Vitalino Canas e Clemente Lima, tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).
Numa recente declaração à agência Lusa, Vitalino Canas decidiu retirar a sua candidatura a juiz do Tribunal Constitucional, dizendo que essa posição "foi consensualizada com o PS há algumas semanas”.
