Não houve grandes novidades, esta sexta-feira, na Assembleia da República, durante o debate de urgência que foi requerido pelo grupo parlamentar do PSD, sobre o estado do sector cultural em Portugal.

Do lado do PSD, acenou-se com a insuficiência orçamental, criticou-se as medidas deficientes, escassas ou incoerentes (da escassez de verbas, tendo em conta as necessidades, dos fundos de emergência, aos critérios na atribuição de 15 milhões para a comunicação social) da tutela, e apontou-se que a ministra da Cultura Graça Fonseca promove uma “cultura de gosto”, discriminando sectores como o da tauromaquia ou do circo tradicional.

A ministra argumentou que os governos PSD tendem a cortar no investimento público na Cultura, discorrendo sobre o reforço orçamental feito pelo Governo (que poderá ser ampliado com o Orçamento Suplementar de 70 milhões de euros — a votação final está marcada para 3 de Julho). Defendeu medidas já tomadas, umas de carácter transversal e outras específicas (dos apoios universais da Segurança social ao fundo de emergência), e também aquilo que estará a ser equacionado para o futuro — como o “estatuto do trabalhador da cultura”, para dar resposta à “precariedade”, ou “o mapeamento do tecido cultural”, para um conhecimento mais aprofundado do sector, seja ele “qualitativo ou quantitativo”. Mas, em todas as intervenções de Graça Fonseca, sobressaiu a aposta no Orçamento Suplementar, ao abrigo do qual, disse, “existem medidas importantes” como “uma linha de apoio a todas as estruturas e equipamentos culturais que tiveram evidentemente um prejuízo muito significativo” nos últimos meses, para além de outra “linha de 30 milhões de euros para um apoio social adicional aos trabalhadores da cultura”.

Onde existiu consenso foi na ideia de que as actividades culturais foram das mais atingidas pelo contexto de pandemia e que o futuro revela-se imprevisível. Do lado do Bloco de Esquerda, Beatriz Dias Gomes acentuou que o “Governo tem falhado numa resposta estruturada à crise” do sector, interrogando a ministra sobre os atrasos na atribuição de verbas, enquanto Paula Santos, do PCP, sublinhou que as dificuldades não são de hoje, que “o PSD tem sido responsável pelos maiores cortes orçamentais”, mas que as medidas mais recentes deste governo são também insuficientes.

Ana Rita Bessa, do CDS, voltou a insistir nas discrepâncias de que a tauromaquia estará a ser alvo, comparando o espectáculo no Campo Pequeno de Bruno Nogueira e Manuela Azevedo, com ocupação a 50%, enquanto as praças de touros terão ocupação a 30%. Logo de seguida, Inês Sousa Real, do PAN, foi taxativa: “Tauromaquia não é cultura.”

Outra das questões na ordem do dia, a polémica relacionada com a existência de trabalho precário na Casa da Música, no Porto, também foi abordada. Graça Fonseca disse aguardar as conclusões do inquérito da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da audição parlamentar requerida pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP — no âmbito da qual a ministra falará na terça-feira. No entanto, revelou que, desde que o assunto chegou ao domínio público, tem estado “em articulação com o conselho de administração”, acompanhando a situação. Foi nesse contexto que alertou para o facto de ser “inadmissível” haver retaliações da administração contra trabalhadores.

Na semana passada, o maestro José Luís Borges Coelho, um dos representantes do Estado no conselho de administração da Casa da Música, renunciou ao cargo, invocando um “desacordo solitário com o modo como tem vindo a ser conduzido o processo dos chamados ‘precários'” na instituição, referindo não ter recebido até então “o mais leve sinal da tutela”.

Numa coisa todos estão de acordo. O sector cultural vive uma situação difícil, sendo necessárias medidas de curto e de longo prazo. A maior parte dos partidos, com excepção do PS, denunciou insuficiências, mas não propôs alternativas. Da parte da tutela, o Orçamento Suplementar é agora o foco.