O ministro da Ciência e do Ensino Superior afirmou, esta sexta-feira, que o ensino superior “vai ser de certeza presencial” a partir do novo ano lectivo e que deve dar o exemplo de como aprender a viver com a pandemia.

“Vai ser de certeza presencial, disso temos a certeza”, declarou o ministro Manuel Heitor, à margem de uma iniciativa sobre o pós-covid-19, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

O governante vincou que cabe às instituições fazerem a adaptação necessária à nova realidade e lembrou que a própria acreditação dos cursos depende do ensino presencial e não se coaduna com a excepção das aulas à distância imposta durante o estado de emergência.

Manuel Heitor sublinhou que o ensino é para começar em Setembro “como não podia deixar de ser da forma presencial até porque todos os cursos e todas as acções estão acreditadas para funcionarem na forma presencial e por isso o arranque do ano lectivo é feito exactamente nas condições para as quais os cursos foram acreditados”.

O ministro ressalvou que o regresso “obviamente tem de ser feito com responsabilidade, mas se não é o Ensino Superior a mostrar e a ensinar às pessoas como é que se vive com responsabilidade, quem é que poderá ser?”.

“Por isso são também as instituições de Ensino Superior aquelas que são mais adequadas a ensinar as regras”, reiterou.

O ministro voltou a apelar à “adaptação para evitar a acumulação em transportes públicos”, considerando que “essa é a questão mais crítica, não é dentro das instituições, é o acesso às instituições”, nomeadamente nos maiores centros populacionais.

“Por isso tenho apelado para desdobrar horários e tentar cumprir as normas, certamente o uso obrigatório de máscaras, mas garantindo sempre, sempre o ensino presencial porque também se não for assim os cursos perdem a sua acreditação”, vincou.

As condições excepcionais do estado de emergência que obrigou ao ensino à distância estão revogadas, lembrou o governante, para frisar que agora “é preciso garantir que haja ensino presencial, salvo algum imprevisto”.

O ministrou lembrou que há orientações claras emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em Portugal, transcritas pela Direcção-Geral da Saúde, que vão evoluir e considerou que hoje é sabido que “temos de aprender a viver com a pandemia e com as futuras pandemias.”

O governante salientou que só deverá haver uma vacina para o novo coronavírus “se calhar daqui a um ano e meio e, até lá, é preciso levar mais jovens para o Ensino Superior e ensinar-lhes também a viver e a conviver com a pandemia”.

A mobilidade internacional de estudantes poderá ser afectada pelas restrições à circulação para evitar a propagação da pandemia, no entanto o ministro defende que é preciso “claramente passar a mensagem” que tem de se continuar a reforçar a mobilidade, quer a nível europeu, quer dos países de expressão portuguesa.”