António Costa afirmou nesta sexta-feira não estar “muito preocupado” com a imagem de Portugal face às proibições de alguns países da Europa que já abriram as fronteiras, mas que colocam restrições à entrada de cidadãos que viajam a partir de Portugal. “Não escondemos números, nem estamos a trabalhar para a fotografia”, afirmou no final da reunião do Conselho Europeu realizado por videoconferência.

O primeiro-ministro comparou mesmo o trabalho de combate à covid-19 feito por Portugal com o realizado pelos países que estão a fechar a entrada a passageiros de voos oriundos do nosso país.

Segundo o primeiro-ministro, temos de saber “como comparamos os dados do ponto de vista internacional”, acrescentando que isso “é fundamental por uma questão de transparência” e que não basta comparar “o número de casos positivos ou negativos sem ter em conta o número de testes” que cada país faz.

“Relativamente aos países que colocaram reservas aos voos vindos de Portugal, só o Chipre, a Estónia e a Letónia estão em melhores condições que Portugal. A Áustria e a República Checa têm um número de testes de tal forma inferior que os dados deles não são comparáveis com os dados de Portugal”, afirmou.

Costa acrescentou ainda que a Dinamarca e Lituânia “têm uma taxa de letalidade muitíssimo superior à portuguesa” e que países como a Bulgária, a Grécia e a Polónia “têm não só menos testes como uma taxa de letalidade superior à portuguesa”.

“Não basta olhar para o número de casos que existem, é preciso ver também qual é o peso desses casos no conjunto dos testes realizados e qual a forma como os diferentes serviços de saúde responderam à situação”, disse.

Como exemplo do bom trabalho que Portugal está a realizar no combate à covid-19, o primeiro-ministro lembrou o facto da UEFA ter escolhido o nosso país para organizar a fase final da Liga dos Campeões.

“O que é decisivo é que todos nós tenhamos critérios objectivos. E nós não vamos deixar de fazer o que temos de fazer do ponto de vista da saúde pública por haver países que olham para o número de novos casos e acham que esse é o critério fundamental”, acrescentou.

O primeiro-ministro afirmou também que não vai fazer retaliações aos países que colocam restrições à entrada de portugueses porque essa “não é uma prática” do nosso país. “Aquilo que temos procurado fazer e vamos continuar a fazer é fazer o esclarecimento necessário”, afirmou.

O chefe do Governo contraria assim o que fonte do gabinete do ministro dos Negócios estrangeiros tinha afirmado ao PÚBLICO na quinta-feira, admitindo uma retaliação contra os países que estão a restringir a entrada de portugueses. “Portugal reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, tinha dito a fonte do ministério.

António Costa acrescentou ainda que “os números que Portugal indica são totalmente transparentes e sindicáveis” e afirmou que o nosso país nunca se colocou “em bicos dos pés relativamente à forma como as situações se realizam”.

“Não escondemos números, não andamos a trabalhar para a fotografia”, acentuou.

Conselho Europeu agradou a Costa

Já sobre a reunião do Conselho Europeu, António Costa mostrou-se “agradado” com o resultado do encontro que visou discutir a proposta da Comissão Europeia para a criação de um fundo de recuperação. Considerou mesmo ser possível alcançar um acordo em meados de Julho.

Segundo o primeiro-ministro, ao longo do debate em torno da proposta “inteligente” da Comissão Europeia, nenhum Estado-membro colocou objecções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, “e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em Julho”.

“Mais do que discutir pormenores é preciso concentrarmo-nos nas questões essenciais. Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes para um acordo já em Julho”, disse António Costa.

O primeiro-ministro admitiu que as próximas semanas de negociação vão ser “muito exigentes”. “Esta quadratura do círculo de mais orçamento com menores contribuições dos Estados-membros resulta do facto de haver uma emissão de dívida por parte da UE, que é objecto de um longo período de carência, até 2028, e de uma maturidade de mais de 30 anos”, acrescentou.

No que respeita ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2017, António Costa salientou que a proposta ultrapassa os “dois pontos de bloqueio”, porque repõe os níveis de financiamento da política de coesão e do segundo pilar da Política Agrícola Comum, sobre o desenvolvimento rural.

“Ninguém na Europa nos perdoaria depois de o BCE ter demonstrado uma capacidade de responder com sentido de urgência que se impunha, de a Comissão Europeia ter sido capaz de responder com o sentido de urgência que se impunha e de o Parlamento Europeu ter respondido com a urgência que se impunha, ser agora o Conselho um factor de bloqueio da necessidade de decisão rápida que a Europa necessita para responder à covid”, salientou.

A proposta de Bruxelas de fundo de recuperação da economia europeia no pós-pandemia da covid-19 aponta para um montante global de 750 mil milhões de euros - 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, estando ainda em discussão um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.

Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.