Com 26 mil membros, a Ordem dos Arquitectos (OA) começa esta quarta-feira um processo eleitoral que vai durar dez dias e a que se apresentam quatro listas na corrida à sucessão de José Manuel Pedreirinho.

Gonçalo Byrne, Daniel Fortuna do Couto, Cláudia Costa Santos e Célia Gomes são candidatos à presidência desta associação profissional que, pela primeira vez, ensaia uma descentralização com a passagem de duas para sete secções regionais distribuídas por todo o território nacional. 

Duas das listas representam alguma continuidade com a direcção anterior, uma vez que Daniel Fortuna do Couto é o actual vice-presidente do conselho directivo nacional e Cláudia Costa Santos preside ao conselho directivo regional do norte. Os dois trabalham no Porto.

Gonçalo Byrne, considerado uma das referências da arquitectura portuguesa, apresenta a lista com mais nomes conhecidos, enquanto Célia Gomes, uma das fundadoras do atelier a.s*- atelier de santos, representará uma geração do sul mais nova, trabalhando também na área de curadoria de exposições. Ambos têm atelier em Lisboa.

As eleições, que estavam inicialmente marcadas para 15 de Maio, foram adiadas para este mês devido às restrições impostas pela covid-19, devendo a votação terminar a 26 de Junho. A ordem recomenda o voto electrónico aos seus associados.

Estas são as primeiras eleições com a reformulação dos órgãos regionais: cinco estruturas no centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira juntam-se às já existentes em Lisboa e no Porto. Das quatro candidaturas, três apresentam candidatos a todos os órgãos sociais — a de Célia Gomes é a excepção —, o que entre delegados e suplentes dá origem a listas com quase 200 nomes.

No programa da Lista A, Daniel Fortuna do Couto, 51 anos, um arquitecto que é funcionário do Ministério da Saúde, destaca a descentralização das estruturas da Ordem dos Arquitectos. “Entendemos que estamos mesmo a dar um exemplo ao país e a outras instituições. Esta descentralização vai permitir que a OA contribua, por exemplo, para acelerar procedimentos burocráticos nas autarquias.”

Com o lema “Uma Ordem Presente”, a Lista A pede a uniformização dos procedimentos para apresentar projectos junto das câmaras municipais, previstos no regime jurídico de urbanização e edificação (RJUE), e um quadro regulatório para a profissão, com definição de honorários e de carreiras públicas e privadas. Só estando presente no território, diz o candidato, “a OA pode contribuir activamente, em articulação com as instituições regionais e locais, para a qualificação da arquitectura e da paisagem, com os benefícios inerentes, inclusive económicos”.

Gonçalo Byrne, 79 anos, explica que escolheram o mote “Só Lá Vai com Todos” porque recusam o “divisionismo” dos últimos mandatos da ordem, nomeadamente o último. “Neste mundo em transição propomos uma ordem inclusiva e efectivamente representativa do universo dos arquitectos, cada vez mais disperso e diversificado.” Por isso, o programa e lista reflectem a intergeracionalidade da profissão, nomeadamente dos arquitectos mais novos em que há uma grande precariedade de trabalho. “Finalmente, há a questão da representatividade das várias competências, dos arquitectos que projectam, aos que estão nas várias tutelas da administração pública, como o ensino, mas também na curadoria, em muitos outros mundos. Queremos uma ordem inclusiva e incluidora.”

Num segundo eixo de medidas, Byrne diz que a lista C propõe uma ordem aberta e dialogante. “Temos que abrir canais de diálogo com a administração pública, com o governo e interpares, ou seja, com as outras ordens que convergem no mundo dos projectos, da construção, do planeamento da cidade, da paisagem, da cidade e do território. Canais para inverter o ciclo longo da desvalorização da arquitectura e sobretudo de um mercado progressivamente desregulado em que o valor acrescentado do sector da arquitectura acaba por ser apropriado pelos promotores públicos e privados, deixando uma proporção cada vez menor para os próprios arquitectos que geram essa mais-valia.” Por último, com a janela de oportunidade que se abre agora com o Acordo de Paris para conter o aquecimento global do planeta, é também preciso “recentrar a arquitectura no grande projecto da sustentabilidade”.

A lista B, de Cláudia Costa Santos, uma arquitecta de 42 anos com atelier no Porto, tem como lema “A Ordem és Tu” e destaca duas medidas no eixo do programa destinado a defender os arquitectos e a profissão: pede, tal como a Lista A, “a uniformização de procedimentos” para a entrega de projectos e “um valor mínimo por acto ou tipologia de projecto”. “A redução dos rendimentos dos arquitectos ao longo dos últimos anos, com especial incidência após a revogação da tabela de honorários em 2008 imposta pela União Europeia, é uma realidade. Muitos arquitectos, sobretudo os mais novos, deixaram de ter um referencial que permitisse calcular o valor real do seu trabalho”, explica Cláudia Costa Santos, acrescentando que é necessário que se “ponha travão a pressões que resultam em honorários abaixo do preço de custo”.

Na lista D, sob o lema “Arquitectura Perto”, a presidência de Célia Gomes, 47 anos, defende ser fundamental reposicionar a arquitectura no centro do debate público sobre organização do espaço e do território, nomeadamente sobre a problemática da habitação, das cidades, do ordenamento do território, na prossecução da Política Nacional de Arquitectura e Paisagem e no atendimento à emergência climática”. A lista D pede mesmo a revisão do RJUE com vista a uma maior celeridade. "Pretende-se desburocratizar, tornar mais transparente e colaborativo o trabalho que ateliers e câmaras têm de realizar, garantindo a qualidade do espaço construído; que o processo de decisão política sobre a cidade seja mais participativo, democrático e ágil, de modo a defender a qualidade de vida de um maior número de cidadãos; que o tempo de acção sobre a construção e o urbanismo seja mais rápido e por isso mais capaz de gerar retorno cultural, social, económico e ecológico à sociedade.”