O ministro do Ambiente garantiu nesta terça-feira que o Estado se encarregará de retirar as cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos descobertas em Setúbal caso não se consiga apurar quem é responsável por ali estarem.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do plano de gestão de incêndios rurais, João Pedro Matos Fernandes afirmou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo já está a tentar “perceber que resíduos são e que grau de perigosidade têm”.

A denúncia partiu da associação ambientalista Zero, que identificou um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos perto das antigas instalações da empresa Metalimex, junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, referindo que poderão ser “uma parte substancial” das escórias de alumínio que foram importadas da Suíça e que, “supostamente, tinham sido enviadas para a Alemanha em 1998”.

“Obviamente, se for considerado um passivo ambiental, se não se souber quem ali o colocou e não houver forma de o responsabilizar, essa responsabilidade cai sobre o Estado”, afirmou. Matos Fernandes garantiu que, se se confirmar que são resíduos perigosos, a zona será “limitada e vedada” e caberá ao Estado “removê-los dali e encaminhá-los para um destino próprio”.

A associação Zero considera ser “um atestado de total incapacidade das autoridades ambientais portuguesas que, ao longo de mais de 20 anos, desconheceram a sua existência”.

De acordo com a associação, os resultados das análises às amostras que entretanto foram recolhidas revelaram a existência de diversos tipos de resíduos perigosos -- conforme a classificação atribuída pela União Europeia -, alguns com grande composição em alumínio e outros metais, ou com elevados teores de óxidos de alumínio, magnésio, enxofre, potássio e cálcio, que lhes conferem características de perigosidade susceptíveis de provocarem lesões oculares ou diversas patologias graves, incluindo doenças cancerígenas.

No comunicado, a associação Zero lembra também que, entre 1987 e 1990, a Metalimex importou oficialmente 30 mil toneladas de escórias de alumínio da Suíça e armazenou-as no Vale de Rosa, em Setúbal, com o objectivo de instalar um estabelecimento industrial dedicado à recuperação de alumínio e posterior fabricação de lingotes desse metal.

No entanto, ao contrário do que tinha anunciado, a Metalimex nunca conseguiu reunir as condições necessárias para a recuperação daqueles resíduos, pelo que, em Outubro de 1991, foi notificada pela Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente para apresentar um plano de envio das escórias para os países de origem e assim minimizar os impactes ambientais decorrentes do seu depósito.

Confrontado pela agência Lusa com a denúncia da ZERO, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática lembrou na segunda-feira que o processo da reexportação das escórias recebidas pela Metalimex, na sequência de um acordo entre os Governos de Portugal e da Suíça, foi desencadeado em 1995 e concluído em 1998 com o envio do último carregamento para tratamento fora de Portugal, observando as devidas condições de movimento e transferência desses materiais.