A nova equipa das Finanças já foi empossada, na manhã desta segunda-feira, no Palácio de Belém. Arnaldo Pereira Coutinho, secretário-geral da Presidência da República, leu a acta da posse e deu-a a assinar a João Leão (ministro de Estado e das Finanças), a António Mendonça Mendes (secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Fiscais), Cláudia Joaquim (secretária de Estado do Orçamento), João Nuno Mendes (secretário de Estado das Finanças); e Miguel Cruz (secretário de Estado do Tesouro).

Em nove minutos, os cinco novos governantes leram a declaração de compromisso de honra, assinaram o livro de actas e foram cumprimentados (com uma vénia) pelo Presidente da República, pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro e pela equipa cessante.

Assim descrita, a sessão parece qualquer outra realizada anteriormente, mas não. Não houve mais convidados na Sala dos Embaixadores, os abraços e os apertos de mão (e as palmadinhas nas costas) deram lugar às vénias, os empossados posicionaram-se a uma distância de segurança e a cerimónia decorreu com máscaras, excepto na altura em que a nova equipa disse: “Eu, abaixo assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que se são confiadas.”.

Porta aberta para Centeno no BdP

António Costa foi o primeiro a falar a seguir à cerimónia para voltar a sublinhar que se trata de uma “transição pacífica” e para responder aos jornalistas que a ida de Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal “é uma hipótese”, mas só haverá novidades sobre esse assunto depois de conversas com os partidos. O primeiro-ministro foi ainda muito duro em relação ao diploma ​“ad hominem” que está a ser debatido na Assembleia da República sobre nomeações para os reguladores. 

O primeiro-ministro elogiou o até agora ministro das Finanças e disse que Mário Centeno não cometeu nenhum crime, deixando assim aberta a porta para ser o novo governador do regulador da banca, sucedendo a Carlos Costa, mas garantiu que nunca tomará uma decisão sem primeiro ouvir os partidos políticos.

“Mário Centeno tem todas as condições do ponto de vista pessoal, profissional e todas as competências para exercer as funções de governador do Banco de Portugal, até o próprio governador do Banco de Portugal já o reconheceu e creio que ninguém tem dúvidas sobre essa matéria”, afirmou António Costa, revelando que sobre esse assunto pretende falar com o novo ministro das Finanças e, também, com o actual governador do BdP, para saber qual é o calendário que tem presente para a cessação das suas funções, além daquilo que é o mandato oficial.

António Costa assegurou que pretende também ouvir os diferentes partidos políticos e explicou porquê. “Não gostei da forma como o anterior Governo reconduziu o actual governador, sem ouvir ninguém. Sempre disse que não o faria. Ouvirei todos no momento próprio e nessa altura tomarei uma decisão e anunciarei ao país”, acrescentou.

Sobre a saída de Mário Centeno do Governo, o primeiro-ministro esvaziou polémicas e disse que “tudo tem um ciclo” na vida. “Este era um fim de ciclo de vida para o doutor Mário Centeno, respeito-o, compreendo-o, portanto, só tenho a desejar as maiores felicidades. Aquilo que é importante é que a sua saída não marca nenhuma ruptura ou inversão da política seguida, pelo contrário, é um gesto de continuidade, e tenho a certeza de que o país vai continuar a contar com o professor Mário Centeno”, declarou o chefe do Governo.

Costa critica lei “persecutória"

Por outro lado, o primeiro-ministro considerou “inadmissível” num Estado de direito democrático a eventual aprovação pelo Parlamento de uma lei “persecutória” que vise impedir Mário Centeno de exercer em breve as funções de governador do Banco de Portugal.

“Num Estado de direito democrático são inadmissíveis leis ad hominem com a função de perseguir pessoas (...). Não costumo comentar iniciativas parlamentares, mas pela gravidade dessa iniciativa não posso deixar de dizer que é absolutamente incompatível com o Estado de direito democrático haver leis que visam a perseguição de pessoas”, justificou António Costa.

A este propósito, frisou não perceber – “e seguramente ninguém no país percebe” – a “vontade de perseguir” o ex-ministro das Finanças. “O doutor Mário Centeno cometeu algum crime? Foi crime ter sido membro do Governo? Foi crime ter dirigido quase cinco anos as funções de ministro de Estado e das Finanças? Foi crime os resultados que obteve enquanto ministro das Finanças? Eu não percebo e estou seguro de que no país fora da bolha parlamentar ninguém percebe que se faça uma lei que tem um único objectivo: impedir que a eventual nomeação de Mário Centeno para o Banco de Portugal.”

E deixou um recado para quem defende a lei: “O Governo responde politicamente perante a Assembleia da República, mas o Governo tem as suas competências que resultam da Constituição e que resultam da lei e que não estão ao sabor de vontades conjunturais (...). O Governo exercerá essas suas competências e não há nenhuma razão para alterar a competências do Governo sobre essa matéria.”

Portugal no caminho do crescimento

João Leão, o novo ministro, falou a seguir ao primeiro-ministro e começou por se dizer honrado pela nomeação. Depois de resumidamente lembrar algumas conquistas dos últimos cinco anos, incluindo o “excedente orçamental”, acrescentou que o objectivo é “conseguir voltar a colocar Portugal no caminho do crescimento”. Ao responder a perguntas, e denunciando algum nervosismo, rejeitou a ideia de que ficou com a “batata quente” e preferiu explicar que aceitou o cargo por “sentido de dever”.

Em termos de prioridades, João Leão assumiu que “o primeiro desafio é conseguir estabilizar o país em termos económicos e sociais”, protegendo as empresas e famílias. “Só com crescimento económico conseguiremos estabilizar as contas públicas”, afirmou, repetindo uma ideia que António Costa também costuma referir: “Não podemos dar passos maiores do que a perna.”

Questionado sobre o futuro de Mário Centeno, respondeu que aquele não era o momento oportuno para discutir essa questão, mas adiantou que o seu nome seria “uma excelente hipótese” e que “não vê nenhum inconveniente”.