Os Estados-membros da União Europeia mais ricos deveriam contribuir mais para o orçamento europeu, defendeu esta quinta-feira, 11 de Junho, o primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki, após uma reunião do chamado Grupo de Visegrado.

Os líderes da Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia estiverem reunidos hoje na cidade checa de Lednice, em que foram debatidas questões como o instrumento europeu de recuperação da crise provocada pela covid-19, que poderá ascender a 750 mil milhões de euros, e o seu financiamento.

“A Polónia está fortemente empenhada” em que “as fontes de pagamentos adicionais tenham de ser justas, até mesmo crescentes. Os países que são mais ricos devem pagar mais”, defendeu o primeiro-ministro polaco em conferência de imprensa, após o encontro. “Não deve haver qualquer [sistema de] devolução no orçamento da UE para os países mais ricos”, disse, citado pela Reuters.

Hungria disposta a negociar

Também presente em Lednice, Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, seguiu pela mesma linha de argumentação. “A Hungria pode vir a apoiar” o mecanismo financeiro de recuperação económica da UE, se não houver favorecimento dos Estados-membros mais ricos.

Com a convicção de que “tempos dramáticos requerem medidas dramáticas”, Orbán estaria disposto a aceitar medidas que incluíssem financiamento através de empréstimos: “podemos aceitar isso, que olhamos de forma positiva, mas muitas mudanças serão necessárias”.

O primeiro-ministro húngaro classificou de “absurdo” a possibilidade de países mais ricos receberem mais financiamento do que os mais pobres e que isso teria de ser alterado. Os fundos europeus deveriam ser utilizados de forma mais flexível e o sistema que permite devoluções nas contribuições (rebates) dentro da UE - um “mecanismo de correcção” baseado em descontos, previsto para os maiores contribuintes líquidos, que permite que recebam tanto quanto pagam - deveria ser abolido após a saída do Reino Unido.

O novo instrumento “Próxima Geração UE”, apresentado pela Comissão no mês passado, prevê ajudar os 27 Estados-membros através de subvenções e empréstimos. Mas toda a estrutura de financiamento da EU para o fazer requer que ocorra uma subida do actual tecto dos recursos próprios.

E esta alteração tem que ser aprovada por unanimidade pelo Conselho da União Europeia e posteriormente ratificada por todos os parlamentos nacionais — e que nalguns casos, obriga à consulta de como assembleias nacionais e senados em vários Estados-membros. Basta um parlamento de um dos 27 vetar a alteração temporária dos tectos máximos – que a Comissão pede que suba de 1,2% para 2% do Rendimento Nacional Bruto – para que o processo de recuperação seja atrasado.