O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou, esta sexta-feira, que foi deduzida acusação contra três cidadãos estrangeiros pelos crimes de tráfico de pessoas, auxilio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, de utilização indevida da actividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal e de um crime de utilização indevida de trabalho de menor.

A Operação Kebab, nome atribuído pelo SEF, teve início em Outubro de 2019, explica uma nota enviada às redacções. Os homens são suspeitos de recrutar cidadãos estrangeiros — que estariam em situação irregular no país —, para que estes trabalhassem nos estabelecimentos que estes exploravam. Foram sinalizadas 12 vítimas de tráfico de seres humanos, que estavam a trabalhar para os arguidos em estabelecimentos de restauração, localizados em Portalegre, Elvas e Campo Maior. Uma destas vítimas era menor de idade.

O SEF refere que as condições de trabalho destes cidadãos eram marcadas pela insalubridade. Os trabalhadores eram sujeitos a “horários de trabalho excessivos, sem folgas e sem renumeração adequada”, explica o SEF, explicando que estas pessoas ficariam a viver “em alojamentos sem condições mínimas”, com os empregadores a aproveitarem-se “da situação de especial vulnerabilidade e da total dependência económica em que se encontravam”.

No âmbito da mesma operação, em Novembro de 2019, foram detidos dois homens pelas mesmas suspeitas, após buscas a domicílios e a estabelecimentos de restauração em Elvas, Portalegre e Campo Maior.