A pergunta foi crescendo à medida que se conheciam os casos de idosos infectados com o covid-19 em vários lares do país: então e nos ilegais, o que está a acontecer? Depois de muitas perguntas, o Instituto da Segurança Social (ISS) elaborou um protocolo de actuação que envolve diversas entidades, com grande participação das comissões municipais de Protecção Civil, para se verificar se estes espaços tinham condições para continuar a acolher os utentes, ao mesmo tempo que se procurava identificar eventuais casos de infecção pela covid-19 nesses locais. Foi no âmbito desta acção que a Câmara de Santarém iniciou visitas aos lares ilegais do concelho, que revelaram ser muitos mais do que aqueles identificados pelo ISS. Num deles, por acaso, descobriu-se um foco de infecção. Os utentes foram enviados para o hospital e os funcionários para casa.

A lista do ISS que chegou a Santarém, e que se referia a estruturas de acolhimento de pessoas idosas ilegais (ERPS) conhecidas nos últimos três anos, continha 17 locais. Seguindo a indicação para que houvesse algum cruzamento de dados, chegou-se a um resultado final bem diferente. “A entidade de Saúde enviou-nos mais 20 nomes e em contactos com as juntas de freguesia chegámos a mais alguns locais, o que dá o total de 42 espaços não legais no concelho”, disse ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves.

É a partir deste dado que o autarca admite que os números de ERPI’s de que se tem vindo a falar — um estudo já com alguns anos apontava para 35 mil pessoas a residir nestes espaços — possa ser, afinal, “o dobro”. No distrito de Santarém estão identificados, pelo menos, 130.

Seguindo a directiva do ISS, de meados de Abril, para ser aplicada em todos os municípios, a Comissão Municipal de Protecção Civil e a delegação de Saúde de Santarém iniciaram a visita às 42 ERPI não legais do concelho. Ricardo Gonçalves diz que o trabalho “vai a meio” e que a indicação é que todos os funcionários destes espaços sejam testados. “Entendeu-se que deviam ser testados todos os trabalhadores de lares não legais e é isso que estamos a fazer. Estamos a testar os trabalhadores porque são eles que saem e se movimentam, mas se for identificado algum caso positivo, todas as pessoas do lar são testadas”, refere o autarca.

Por enquanto, nos espaços visitados em Santarém, Ricardo Gonçalves realça o facto de muitos, mesmo não estando legalizados, terem “boas condições”. É o caso da casa de repouso Idoso Feliz onde, por mero acaso, foi detectado um foco de infecção. 

No sábado um idoso foi ao Hospital de Santarém por causa de uma queda e, segundo as directivas em curso, foi testado a uma eventual infecção por covid-19. O resultado foi positivo e o mesmo aconteceu com um outro utente do lar, que também precisou de ser assistido no hospital no domingo. Não fosse isso, e como utentes e funcionários estão assintomáticos ou com sintomas ligeiros, não se teria descoberto que 19 dos 21 utentes têm covid-19, assim como seis dos nove funcionários.

A descoberta levou o município a alterar os seus planos e a visitar de imediato o espaço, realizando testes a todos os que lá estavam. “Caso contrário, só daqui a uma semana ou assim, quando estava prevista a visita ali, é que saberíamos”, diz o autarca. Os resultados levaram a que os funcionários fossem enviados para casa, para cumprirem o período de 14 dias de quarentena, enquanto os idosos seguiram para o Hospital de Abrantes - oito ainda na noite de terça-feira e 11 na manhã desta quarta-feira. Ricardo Gonçalves tem poucas dúvidas que os dois utentes que tiveram um teste com resultado negativo, poderão estar também infectados, pelo que serão realizados novos testes, para confirmar se assim é ou não.

A casa de repouso deverá, entretanto, ser desinfectada para voltar a receber utentes e funcionários, assim que estejam em condições de regressar. O que acontecerá a todas as ERPI ilegais que forem identificadas neste período, após o fim das medidas excepcionais causadas pela pandemia, ainda é uma incógnita. “É uma caixa de Pandora que estamos a abrir a nível nacional e não vai ser nada fácil resolver estas situações. No concelho, a maioria dos espaços que temos visitado tem condições, apesar de não serem legais. Só me foi comunicado um caso de uma situação mais complicada e aí terá de se avaliar o que se vai fazer. Nesta fase, podemos ajudar, depois não sei como será”, diz o presidente da câmara.