Confrontados com “a clara e preocupante inacção” do governo e dos municípios perante os desafios que o desconfinamento está a colocar à mobilidade urbana, várias associações reunidas na liga Estrada Viva escreveram uma carta aberta aos presidentes da República e da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e aos autarcas portugueses pedindo-lhes que sigam o exemplo de outros países, muitos deles na Europa, e garantam condições para que o automóvel deixe de ter a primazia nas cidades portuguesas. 

“Precisamos urgentemente de lideranças fortes e inspiradoras para não continuarmos a envenenar as nossas cidades e expormos o nosso país e planeta a pandemias actuais (sinistralidade, obesidade, doenças de foro respiratório) e futuras (os surtos virais terão tendência a ser cada vez mais frequentes)”, escrevem, nesta carta aberta, a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, a Associação para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária, a MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta e a Federação Portuguesa de Ciclismo, que fazem parte da Estrada Viva, Liga de Associações pela Cidadania Rodoviária, Mobilidade Segura e Sustentável. 

“Perante muitas incertezas durante esta pandemia, devemos ser ainda mais determinados na ambição que temos para o nosso futuro. A retoma económica terá que ser mais solidária, inclusiva, sustentável e saudável. Não queremos voltar às nossas cidades poluídas de partículas que invadem os nossos pulmões, levam as nossas crianças com asma às urgências dos hospitais, deixam os nossos idosos mais expostos à morte. Regressar ao erro que nos trouxe aqui seria irresponsável e irracional”, alertam as organizações signatárias. 

Janela de tempo para agir é “breve"

Para a Estrada Viva, voltar ao modelo de cidade e de mobilidade anterior seria “desperdiçar a excelente prestação do Serviço Nacional de Saúde, o esforço da administração central e autárquica e o sacrifício de todos” durante a actual pandemia. E os riscos para que tal aconteça, assinalam, são óbvios. “Com a previsível redução do preço dos combustíveis fósseis, a menor capacidade dos transportes públicos e o medo da proximidade física, voltaremos dentro de poucas semanas a cidades ainda mais insalubres que há poucos meses - salvo se forem adoptadas fortes políticas públicas e alterações profundas na distribuição do espaço público”. 

“A janela para a tomada de decisão é agora e muito breve. Tal como no início da pandemia, estamos perante uma emergência”, insistem estas associações, recordando que, tal como tem sido noticiado pela generalidade da imprensa em Portugal, “governos em todo o mundo bem conscientes deste problema estão a adoptar políticas públicas sem precedentes. São medidas que visam, sem ambiguidades, conter o regresso ao uso dos automóveis, apoiando o transporte público e os modos activos (caminhar e a bicicleta). Mas também incentivar a adopção, pelas empresas e sector público, do teletrabalho, maior flexibilidade nos horários e outras medidas de forma a ajudar as famílias a deslocarem-se de forma mais saudável”. 

Para além de sentirem que o Governo português não está alinhado com este movimento internacional à escala das cidades, também a atitude dos autarcas preocupa esta liga de organizações da sociedade civil. “Cidades em todo o mundo estão a transformar as suas ruas nas últimas semanas. Não só para ajudar as pessoas a ganharem espaço público nos seus bairros para os necessários passeios durante o confinamento, como também para contrariar desde já o expectável aumento do uso do automóvel e a necessidade de aliviar temporariamente o uso do transporte público”, referem nesta carta. 

A cidade dos 15 minutos

As entidades subscritoras deste apelo citam em concreto o modelo de Paris, onde a autarca Anne Hidalgo está a pôr em prática o conceito de Cidade dos 15 minutos (um projecto anunciado antes da pandemia e que esta veio acelerar). “É fundamental encorajar que as pessoas, ainda em semi-confinamento, possam e queiram permanecer o máximo possível dentro dos seus bairros. Precisamos reabrir jardins e transformar ruas locais em lugares de fruição para crianças, adultos e idosos. Para isso, lembram, há instrumentos, como o fecho de ruas ou a criação de vias de coexistência, com velocidades máximas de 20km/h “Precisamos com urgência de ‘corredores de saúde’ que alarguem os passeios que hoje não permitem o distanciamento físico dos peões e que garantam o uso da bicicleta em segurança nas ruas principais.”

Estas associações pedem também uma maior fiscalização da velocidade dos automóveis e do estacionamento sobre o passeio e medidas rápidas de acalmia de tráfego que reduzam o risco de atropelamentos (principalmente quando as crianças regressarem à escola), como as que têm sido anunciadas e rapidamente postas em prática em Paris, Milão, Barcelona, Londres e em inúmeras outras cidades em todo o mundo. “Apelamos ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e autarcas que tomem a saúde pública e a retoma económica justa e sustentável pós confinamento como uma nova emergência nacional”, concluem, disponibilizando-se para apoiar as entidades a definirem um plano de acção.