A resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Força Aérea Portuguesa a comprar 12 “drones”, num investimento de até 4,5 milhões de euros, para “vigilância aérea adicional” devido aos incêndios, foi publicada na segunda-feira em Diário da República (DR).

De acordo com a resolução, a Força Aérea poderá adquirir imediatamente “12 sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) Classe 1 para corresponder à necessidade urgente de vigilância adicional, durante o período do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2020”.

Esta aquisição de “drones” é decorrente da situação de pandemia que o país enfrenta, que obriga ao cumprimento de medidas de distanciamento para mitigar a propagação do novo coronavírus, coincidindo com a época em que o risco de incêndios é maior.

O texto autoriza a Força Aérea a realizar a despesa relativa à aquisição destes dispositivos, “incluindo a actualização e adaptação do sistema de comando e controlo, até ao montante de 4.545.000 euros”, com financiamento a “100% do Fundo Ambiental”.

O documento sublinha que é necessário “considerar urgentes e de interesse público os procedimentos de contratação pública a realizar no âmbito da presente resolução, de maneira a assegurar a disponibilidade de utilização” dos “drones”.

A operação destes dispositivos será coordenada entre a Força Aérea e GNR, “para operações de vigilância”, e com a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, “no quadro do combate a incêndios rurais, incluindo as operações de rescaldo e de vigilância activa pós-rescaldo”.