O acolhimento a refugiados em Lisboa fez surgir uma guerra de palavras dentro da coligação que governa a câmara. O vice-presidente da autarquia diz que o vereador do Bloco de Esquerda apresentou tarde e incompleta a sua proposta para um novo centro de acolhimento no Bairro Padre Cruz. O eleito bloquista nega e diz que o projecto só não avançou mais cedo por causa do vice-presidente.

Em resposta ao PÚBLICO esta sexta-feira, o gabinete do vice-presidente João Paulo Saraiva diz que a documentação sobre o centro só foi entregue pelo BE na quarta-feira à noite, a menos de dois dias do prazo-limite para candidaturas a um fundo comunitário, “e não foi apresentada com todos os elementos técnicos necessários”.

O esclarecimento de João Paulo Saraiva inaugura um novo capítulo na coligação PS/BE. A relação entre as duas forças políticas tem tido sempre alguma tensão, mas é a primeira vez em quase três anos de mandato que um eleito da maioria vem reagir publicamente a um comunicado do Bloco. 

Na quinta-feira, o vereador do BE, Manuel Grilo, que tem os pelouros da Educação e Direitos Sociais, fez saber por comunicado que tinha chegado a acordo com a Junta de Freguesia de Carnide para a criação de um novo centro de acolhimento temporário a refugiados e que a concretização do projecto estava dependente de uma candidatura a fundos comunitários, que são responsabilidade de João Paulo Saraiva, com o pelouro das Finanças.

O prazo para entrega de candidaturas ao aviso 76 do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) termina esta sexta-feira à noite, depois de já ter sido prolongado por um mês. Segundo o gabinete de Saraiva, a documentação relativa ao centro “foi solicitada ao vereador dos Direitos Sociais a 2 de Abril” mas só chegou na quarta-feira. “E não foi apresentada com todos os elementos técnicos necessários para que os trabalhadores municipais responsáveis por esta área pudessem fazer a sua submissão em tempo útil e com possibilidade de sucesso na avaliação final”, acrescenta.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, os elementos técnicos em falta, que a vereação bloquista nega estarem em falta, são essenciais para a apresentação da candidatura e não podiam ser recolhidos em 48 horas.

Além disso, diz a resposta oficial de Saraiva, “o edifício referido, pelas suas características, levanta problemas para abrigar uma infra-estrutura com as características adequadas a um centro de acolhimento de refugiados” e “está destinado a receber um equipamento comunitário vocacionado para as necessidades da população do Bairro Padre Cruz e da freguesia de Carnide.”

A nota termina com uma alfinetada política. “Por tudo isto, espera-se que seja possível ao vereador do Bloco de Esquerda e à sua equipa, responsáveis pelo pelouro, encontrar um edifício mais adequado para a instalação de um novo centro de acolhimento temporário para refugiados, tanto em termos infra-estruturais como em capacidade de recepção das pessoas que venham até Lisboa procurar uma nova vida.”

Em reacção à reacção de Saraiva, o gabinete de Grilo afirma que “todos os elementos para submissão de candidatura foram entregues a tempo, depois de um processo que envolveu ao longo dos últimos meses vários actores da cidade e serviços da câmara”. A mesma fonte diz que “este equipamento já teve no passado uma candidatura aprovada para requalificação que só não se concretizou devido a despacho do vereador João Paulo Saraiva” e que “toda a documentação - válida - foi adaptada para re-submeter o equipamento a candidatura e respeitando o parecer da equipa de missão dos fundos Portugal 2020.”

“Caso a candidatura não seja submetida, será somente devido a uma decisão política, que é uma desistência de alargar a resposta a refugiados na cidade de Lisboa”, conclui o gabinete de Grilo.

Tensão crescente

Nas últimas semanas, o vereador do BE tem sido questionado quanto à resposta da câmara em relação aos refugiados. Em meados de Abril, quando um hostel com requerentes de asilo da Rua Morais Soares foi evacuado, foi o vereador da Protecção Civil, Carlos Castro (PS), que esteve no local a representar a autarquia. Horas depois, Manuel Grilo afirmou no Facebook que “não tinha conhecimento” da situação e insurgiu-se contra o Governo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Conselho Português para os Refugiados (CPR).

As suas críticas foram mal recebidas dentro e fora da autarquia. Na assembleia municipal, o deputado Miguel Graça, dos Cidadãos Por Lisboa, que já trabalhou o tema refugiados na câmara, acusou Grilo de “sacudir a água do capote” e de inércia. O vereador não participou num debate especificamente marcado para discutir o assunto, mas reiterou ao PÚBLICO que nada sabe sobre quantos são os requerentes de asilo espontâneos em Lisboa, onde estão alojados e em que condições.

A câmara tem desde 2016 um centro de acolhimento temporário destinado exclusivamente a refugiados que chegam a Lisboa através de protocolos de reinstalação europeus. Nos últimos quatro anos vieram para a cidade cerca de 300 pessoas nessa situação. Os requerentes de asilo alojados em hostels são um caso diferente: trata-se de pessoas que fazem pedidos espontâneos ao chegar ao país. Como explicou há dias a direcção do CPR num artigo de opinião no PÚBLICO, registou-se uma subida exponencial destes pedidos entre 2014 e 2019, o que “veio comprometer o sistema nacional preparado para grupos mais reduzidos”.

O actual centro tem capacidade para 24 pessoas e o proposto pelo BE teria lugar para mais 26. Apesar do reforço de capacidade do lado autárquico, isso pouco aliviaria o peso sobre o sistema nacional, pois as necessidades maiores estão do lado dos requerentes espontâneos (responsabilidade do Estado) e não dos refugiados reinstalados (responsabilidade da câmara).