Com o fim do estado de emergência, Portugal volta, passo a passo, à normalidade. No ensino superior, o regresso faz-se gradual e não toca a todos. Muitos estudantes universitários não vão voltar a ter aulas presenciais no presente ano lectivo e alguns deparam-se com um dilema no que diz respeito ao alojamento: se há quem consiga chegar a acordo com o senhorio, há quem tenha de pagar um quarto ou uma casa onde não vive.

Encerradas as universidades e decretado o estado de emergência, vários estudantes regressaram a casa. Foi o caso de Beatriz Oliveira, 23 anos, estudante do mestrado de Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade, na Universidade Lusófona de Lisboa. A jovem madeirense regressou ao Porto Santo no início da pandemia e deixou a casa que partilhava com mais duas colegas. Continuam a pagar o mesmo valor de renda, conforme estabelecido no contrato de arrendamento.

Os pais de Beatriz estão em regime de teletrabalho e vão conseguindo suportar as despesas, mas a jovem confessa que “seria uma ajuda enorme se a senhoria baixasse o preço”, já que não se encontram em casa e só continuam a pagar “para guardar as coisas”. Além da casa em Lisboa, a família de Beatriz tem ainda a despesa da casa do irmão, que estuda em Coimbra e está a pagar metade da renda. “Felizmente, o senhorio baixou o preço por opção própria.”

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Num despacho divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), a 17 de Abril, foram dadas indicações às universidades e politécnicos para prepararem o regresso às aulas presenciais ainda em Maio, no caso das aulas práticas e laboratoriais, devendo as restantes continuar a funcionar à distância. Após cada instituição deliberar, muitos dos estudantes perceberam que, até ao final do presente ano lectivo, não vão regressar à cidade onde estudam. Mas, em alguns casos, a renda tem de continuar a ser paga.

Beatriz não acredita num regresso para breve — pelo menos até ao Verão. “Já não tenho aulas, estou à espera da defesa da tese e, agora, surgiu a possibilidade de a fazer por videochamada”, aponta, aliviada. A tudo isto junta-se o regresso a Portugal Continental. “Vai ser difícil voltar para o continente nestes meses por causa dos voos, que são poucos e caros, e somos obrigados a ficar de quarentena 15 dias num hotel.”

Numa situação semelhante está Joelma Múrias, estudante da licenciatura em História na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. A jovem de 20 anos, natural de Trás-os-Montes, regressou a casa quando a faculdade anunciou a suspensão das aulas presenciais. Com o pai a trabalhar e a mãe em layoff, a família tem tido alguma dificuldade em suportar a despesa. Embora tenha falado com o senhorio acerca da renda, este “disse que não podia baixar pois também estava a passar dificuldades”. Como tem contrato e o mesmo não sofreu alterações, a jovem vai pagar renda até este acabar. “Não vou voltar a ter aulas presenciais, mas vou pagar os meses que faltam.”

Mariana (nome fictício), natural de Barcelos, está no último ano do mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação (MIEGSI), na Universidade do Minho. Tem contrato de arrendamento e continua a pagar renda “na totalidade, mesmo não estando lá há já dois meses”. O contrato é válido até final de Junho e a jovem apenas vai voltar para ir buscar as coisas que deixou ficar.

Ia começar a trabalhar a 1 de Abril, mas a data de início ficou suspensa e, de momento, apenas o pai “teve oportunidade de continuar a trabalhar” e ajudar a suportar a despesa. “Antes de pagarmos o mês de Abril, falámos com o senhorio para ver se haveria a possibilidade de diminuir o valor [da renda]”, relata. A resposta não foi a esperada: o senhorio não aceitou a proposta, tendo apenas proposto o pagamento dos meses de Abril e Maio apenas em Maio. O percurso académico da estudante de MIEGSI está na recta final, restando apenas a entrega e apresentação da tese de mestrado. Ainda assim, tanto ela como os colegas de casa vão ter que pagar renda até ao final de Junho, como consta no contrato. “Quando tivermos de ir a Guimarães por causa de reuniões temos de ir e vir [de Barcelos].”

Pagamento em stand-by

No meio de uma pandemia todos batalham — e há casos em que os senhorios compreendem a situação e arranjam alternativas que não prejudiquem os estudantes. É o caso de Sofia Brito, 22 anos, estudante do mestrado em Ciências da Comunicação – Comunicação, Marketing e Publicidade, na Universidade Católica de Lisboa. Sofia é trabalhadora estudante e, após ser notificada do encerramento da faculdade e do regime de teletrabalho que a empresa onde trabalha ia adoptar, voltou para o Porto.

“Sou do Porto e achei que me fazia mais sentido voltar para casa”, recorda. Sem saber quando seria o regresso, Sofia contactou o senhorio a expor a situação. “Acordámos deixar, para já, o pagamento em stand-by e reunirmos, assim que possível, juntamente com as minhas colegas de casa, para conversarmos e chegarmos todos a um consenso relativamente à renda dos meses em que não estivermos em casa.”

“Tanto eu como os meus pais continuamos a trabalhar, mas as empresas estão todas a passar por muitas dificuldades e ter que suportar uma renda de uma casa em Lisboa não é fácil. É um encargo muito grande nas despesas da família”, relata a jovem.

Sofia é um dos muitos casos de estudantes que não têm contrato de arrendamento — algo que, na sua situação específica, “pode vir a ser uma vantagem”, considera. A jovem está confiante num acordo entre ambas as partes. “Como consigo compreender o lado do meu senhorio e acredito que ele também compreenda o meu, acho que vamos conseguir chegar a um acordo benéfico para ambas as partes.”

Mara Ribeiro, 22 anos, frequenta o primeiro ano do mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho. A estudante natural de Ovar falou com o senhorio “logo a seguir ao presidente da câmara ter decretado que ninguém podia sair do concelho” e quando obteve a confirmação de que iria ter aulas online até ao final do semestre. A Universidade do Minho foi a primeira a informar que as aulas presenciais não iriam regressar durante este ano lectivo.

“Não tinha contrato mas, como não avisei com um mês de antecedência e para não ter drama com o senhorio, acabei também por pagar a renda do mês de Abril”, confessa. A estudante refere que chegar a um acordo com o senhorio até foi “tranquilo”, embora ele não tivesse baixado o preço da renda ou facilitado o pagamento durante o mês de Abril. “Ainda pediu a renda de Maio, mas eu disse que não fazia sentido” — e acabaram por ficar assim. 

Mara refere que os pais já tiveram de retomar os seus trabalhos, depois de um mês em casa. A jovem tomou a decisão de sair da casa que tinha arrendado, “com medo da situação” em que os pais pudessem ficar. “Já têm alguma idade e podia ser uma dificuldade”, diz. Além disso, sublinha que esta é uma altura de apertar o cinto e, embora as finanças estejam estáveis, a família está “a poupar mais do que nunca, com medo do que o futuro reserva”.

Estudantes “não sabem o que fazer em relação às rendas”

Nos últimos anos, várias federações e associações académicas têm denunciado situações relacionadas com o alojamento universitário e os preços elevados das rendas, que fazem com que muitos estudantes não consigam suportar as despesas que estudar noutra cidade acarreta. Muitas das vezes não existe um contrato de arrendamento e o senhorio não passa recibo. À Federação Académica de Lisboa (FAL) têm chegado, nas últimas semanas, vários pedidos de ajuda de estudantes que não sabem o que fazer. “Muitos estudantes suspenderam contratos de arrendamento e estão assustados porque já não contavam voltar”, relata Sofia Escária, presidente da FAL. O sentimento comum é, segundo a dirigente, a incerteza: “Muitos não sabiam sequer se deveriam voltar para vir buscar as coisas, com medo de depois perder o lugar nas residências ou mesmo nas casas”.

Em Lisboa, “na maior parte dos casos”, foi dito que as aulas em regime presencial só iriam retomar caso fosse “mesmo indispensável”. Ainda assim, muitas das instituições estão ainda a avaliar a necessidade do regresso ou “a tentar perceber em que modalidade é que é melhor para, por exemplo, os estudantes só terem de ir duas vezes por semana a Lisboa”, sublinha Sofia Escária.

Sobre os apoios a estudantes com mais dificuldades, Sofia Escária sublinha que estes “podem tentar recorrer a alguns fundos de emergência porque as faculdades estão a activá-los ou reforçá-los”. Relativamente às residências, assegura que as entidades responsáveis estão a “tentar perceber se podem, ou não, ocupar os lugares vagos de algumas das residências”, no caso dos estudantes terem de voltar a Lisboa. “Muitos estudantes deixaram de cá estar, mas ainda têm as coisas nos quartos”, sublinha.

A Federação Académica do Porto (FAP) também tem recebido “pedidos de ajuda por parte de alunos com dificuldades”, na maior parte dos casos dúvidas sobre “terem de manter a casa ou não”. Como cada faculdade tem autonomia para decidir o regresso das aulas presenciais durante este semestre, os casos que chegam à FAP são “diversos, de estudantes que estão em variadas situações”. Marcos Alves Teixeira, presidente da FAP, ressalva que os alunos que não estão nas residências “têm contrato ou acordo com os senhorios” e muitos têm entrado em contacto para expor dúvidas e pedir esclarecimentos acerca de apoios aos quais podem recorrer, para conseguir suportar as despesas. “Deverá haver cooperação por parte dos senhorios e dos estudantes, uma vez que não é uma altura fácil para ninguém”, acredita.

“Temos feito um apelo às pessoas que nos contactam para se candidatarem aos fundos de emergência que foram abertos”, diz o dirigente, destacando os vários apoios e fundos que prestam auxílio aos estudantes — e que, muitas das vezes, nem são do conhecimento dos estudantes. “O prazo de candidaturas à bolsa de estudo foi alargado, há apoios de emergência e em casos de suspensão de rendas também podem pedir apoios. Quem não for bolseiro pode candidatar-se a complemento de alojamento”, enumera.

Os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP) anunciaram, na última quinta-feira, 8 de Maio, que vão continuar a receber novas candidaturas ao subsídio de emergência covid-19, “considerando a existência de alguma disponibilidade financeira do fundo que suporta o pagamento dos subsídios”. A Universidade do Porto já tinha anunciado a atribuição do subsídio a 236 estudantes, no final do mês de Abril. O subsídio consiste numa prestação única de 350 euros, “destinada a garantir o acesso à alimentação e ao alojamento, revestindo, assim, a natureza de apoio social indirecto”.

Na Universidade do Minho, segundo os Serviços de Acção Social (SASUM), 150 alunos já usufruem do Programa de Apoio Informático a Estudantes, que consiste no empréstimo de equipamentos informáticos “para que nenhum estudante fique limitado na sua capacidade de acompanhar as actividades lectivas à distância”. A reitoria da UM também informou o P3 que “os pagamentos das mensalidades dos estudantes não bolseiros foram suspensos a partir de 10 de Março”. A universidade minhota tinha as 1293 camas das suas residências ocupadas antes da pandemia; agora, apenas 12,33% das camas em Braga e 12,44% em Guimarães estão ocupadas. Segundo dados da instituição, cerca de 75% dos estudantes (quase 15 mil na totalidade) não residem no concelho onde estudam, seja Braga ou Guimarães. Destes, 67 estudantes abandonaram definitivamente as residências desde 2 de Abril: 19 em Guimarães e 48 em Braga.

Mara Ribeiro dá o exemplo daqueles que não têm contrato de arrendamento nem hipótese de voltar a uma casa que foi sua até Março. Planeia viajar “de carro ou de comboio” entre Ovar e Braga, onde estuda. “Demoro cerca de uma hora, uma hora e meia. Por um mês que seja, não vale a pena o gasto em despesas e na renda.”