Com a suspensão da campanha nos Estados Unidos por causa da pandemia da covid-19, num ano eleitoral sensível em que o Presidente Donald Trump tenta a reeleição e o Partido Democrata procura afastá-lo da Casa Branca, surgiram rumores de que as presidenciais de Novembro podem ser adiadas.

Em causa está a divergência de fundo entre as duas grandes forças políticas norte-americanos, com o Partido Democrata a defender a realização das votações por correspondência, argumentando com a defesa da segurança dos eleitores, e o Partido Republicano a insistir numa votação presencial.

Mas nem as divergências entre os dois partidos, nem a vontade do Presidente norte-americano, têm influência decisiva na marcação do dia das presidenciais nos Estados Unidos.

E na ausência de um acontecimento extremo nos próximos tempos – uma guerra civil ou um súbito e alargado consenso entre o Partido Republicano e o Partido Democrata –, o mais certo é que as eleições se realizem na data marcada, 3 de Novembro de 2020, seja por correspondência ou nas secções de voto espalhadas pelo país.

O próximo ciclo eleitoral tem três momentos importantes – a eleição, em Novembro, e a entrada em funções do próximo Congresso e do próximo Presidente, em Janeiro.

A data da eleição presidencial nos Estados Unidos é determinada por uma lei de 1845. Segundo a lei, acontece de quatro em quatro anos na terça-feira depois da primeira segunda-feira de Novembro – este ano, 3 de Novembro.

É possível alterar a data, mas para isso é preciso que a maioria da Câmara dos Representantes (controlada pelo Partido Democrata) e a maioria do Senado (controlada pelo Partido Republicano) aceitem alterar a lei de 1845 – uma hipótese remota num cenário de grande divisão política no país.

Mas mesmo que isso acontecesse, o adiamento seria de poucas semanas. Para que a eleição fosse atirada para 2021, seria preciso também alterar a Constituição – uma tarefa ainda mais complicada e morosa do que a difícil alteração da lei federal de 1845.

Segundo a Constituição, o mandato de um Presidente norte-americano não pode ir além de quatro anos, neste caso até ao meio-dia de 20 de Janeiro de 2021. E os mandatos dos congressistas, tanto na Câmara dos Representantes como no Senado, terminam ao meio-dia do dia 3 de Janeiro. 

E nem a declaração da lei marcial daria poderes ao Presidente para cancelar ou adiar a eleição. “Tal como disse o Supremo Tribunal em 1866, a lei marcial não suspende a Constituição”, disse no Twitter Josh Douglas, um especialista em lei eleitoral na Universidade do Kentucky.