O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, nomeou Rolando de Souza director-geral da Polícia Federal (PF), dias depois de ter visto o Supremo Tribunal Federal (STF) bloquear a sua primeira escolha para o cargo, o director da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira no Diário Oficial da União e põe fim à especulação sobre se Bolsonaro iria insistir em Ramagem e arriscar manter o braço-de-ferro com o STF. Ramagem é amigo íntimo do Presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro.

A escolha recaiu no delegado Rolando de Souza que desde Setembro desempenhava um cargo na Abin. Antes tinha sido superintendente da PF no estado do Alagoas, no Nordeste, diz o site G1. A tomada de posse ocorreu logo após a publicação do decreto oficial numa cerimónia fechada em Brasília, sem a presença de meios de comunicação.

A chefia da PF tornou-se nas últimas semanas num dos temas mais polémicos no debate político no Brasil. Foi a insistência de Bolsonaro em nomear alguém da sua confiança para comandar a polícia nacional que levou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, a demitir-se do Governo, criando a cisão mais profunda na base de apoio do Presidente.

Quando apresentou a demissão, Moro acusou o antigo aliado de querer interferir na PF. A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito e no fim-de-semana o antigo juiz passou nove horas a prestar depoimento.

Com Moro fora do Governo, Bolsonaro nomeou Ramagem na semana passada, mas o juiz Alexandre de Moraes, do STF, travou a decisão, por violar os princípios da impessoalidade por causa da proximidade entre a família do Presidente e o delegado policial. Ramagem foi o chefe da segurança pessoal de Bolsonaro durante grande parte da campanha eleitoral, durante a qual se aproximou de Carlos Bolsonaro, hoje um dos principais alvos de investigações da PF.

Os críticos de Bolsonaro dizem que a nomeação de Ramagem iria pôr em causa a autonomia da PF e poderia travar as investigações a familiares do Presidente.

Bolsonaro criticou a decisão de Moraes e chegou mesmo a ponderar recorrer. Porém, a nomeação de Rolando de Souza confirma que o Presidente se terá conformado com a impossibilidade de ter o amigo à frente da PF. 

O descontentamento com o STF foi um dos motivos por trás da manifestação de domingo, que juntou milhares de apoiantes de Bolsonaro em Brasília com mensagens contra as instituições democráticas. Durante o acto, o Presidente disse que “acabou a paciência” e criticou o que chamou de “interferências”.

Notícia corrigida às 14h56: Foi o juiz Alexandre de Moraes e não Celso de Mello que travou a nomeação de Ramagem para a PF.