O Governo está a estudar a possibilidade de os agentes de fiscalização dos transportes públicos aplicarem coimas aos utentes que não tenham máscara quando viajam, apurou o PÚBLICO.

A falta de máscara nos transportes públicos é sujeita a uma coima que varia entre 120 e 350 euros. Por agora o que está previsto é que a coima seja aplicada pelas forças de segurança, que tem de ser chamadas ao local para esse efeito. A questão que está a ser analisada é a de saber se há enquadramento legal para os agentes de fiscalização dos transportes, que verificam a existência dos respectivos títulos de transporte, também poderão sancionar os utentes que não tenham máscara.

A proposta de aplicar uma sanção para quem falhe o uso de máscara nos transportes públicos partiu do Ministério do Ambiente e Acção Climática, que tutela a mobilidade.

No âmbito do plano de desconfinamento revelado esta quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa justificou, em entrevista à RTP, a aplicação de coima à falta de máscara nos transportes públicos por ser “difícil” haver “as normas de afastamento físico que são necessárias”. Por isso, o seu uso vai tornar-se obrigatório em vez da recomendação que vigorou até agora. 

O plano de levantamento de restrições, a partir de 4 de Maio, prevê que a utilização dos transportes públicos não ultrapasse a lotação de dois terços e a reabertura do comércio local (com lojas com menos de 200 metros quadrados), do comércio automóvel e de alguns balcões de atendimento de serviços públicos onde também é obrigatório o uso de máscara e com atendimento por marcação.