Nove ilhas, diferentes realidades, diferentes medidas. O Governo dos Açores anunciou, esta quinta-feira, o levantamento das restrições impostas para conter a covid-19, seguindo um calendário diferente conforme as situações nas várias ilhas. O anúncio veio numa altura em que a região não apresenta novos casos de covid-19 há sete dias, existindo, actualmente, 80 infectados no arquipélago. 

“Dar nota daquelas que foram as decisões do Governo em relação a um conjunto de medidas de flexibilização das restrições a que temos estado sujeitos fruto desta situação de pandemia covid-19”, anunciou Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, ressalvando que o documento anunciado na semana passada para nortear uma “saída segura da pandemia” recebeu mais de “duas centenas de contributos” que irão ser analisados nos próximos dias para a redacção final do roteiro.

Ainda assim, o executivo regional não se imiscuiu de apresentar o primeiro calendário que fixa as datas para a saída da pandemia. Um calendário que faz a distinção entre quatro grupos: Flores, Corvo e Santa Maria; Graciosa; Terceira, Pico, São Jorge e Faial; e São Miguel. Apesar das diferenças, duas situações são extensíveis a todas as ilhas: protagonizar uma “actuação urgente” nos serviços hospitalares a utentes com patologias que não a covid-19; e recomendar a utilização de máscaras em contexto social.

São Miguel com medidas mais restritivas

A ilha com as medidas mais restritivas é a de São Miguel, que apresenta o maior número de infectados e a única onde foram registados os 13 mortos por covid-19 nos Açores. Mas, tal como no resto do arquipélago, irá haver o levantamento de restrições. A começar pelas cercas sanitárias nos seis concelhos da ilha que irão ser levantadas a 4 de Maio. Também a partir desse dia, a circulação na via pública vai deixar de ser proibida e passará, apenas, a ser limitada às situações mínimas – nessa ilha, por exemplo, os passeios a animais ou o exercício físico no exterior não estão autorizados. “A partir de 22 de Maio, sexta-feira, será autorizada a abertura de infraestruturas e estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços”, acrescentou Cordeiro. Já no dia 25 de Maio irão ser abertos os serviços da administração regional, mas, mantendo o regime de teletrabalho “em todos os casos em que seja possível”, sobretudo nos profissionais que estejam incluídos nos grupos de risco.

Também no dia 25 de Maio irão ser retomadas as aulas presenciais em São Miguel, mas apenas no 11º e 12º ano e nas disciplinas com exame nacional. Nesse dia irão abrir jardins, museus, bibliotecas, reservas naturais e zonas balneares. Os restaurantes e bares só terão permissão para abrir a 29 de Maio, seguindo, contudo, as “regras de lotação e todas as demais que irão ser determinadas pela Autoridade de Saúde”, realçou o presidente do Governo Regional.

Flores, Corvo e Santa Maria retomam normalidade na segunda-feira

No lado oposto, estão as ilhas das Flores, Corvo e Santa Maria, as únicas que nunca registaram qualquer caso de covid-19, e que vão, praticamente, retomar a normalidade a partir de 4 de Maio. Nesse dia, irá ser permitida a abertura das zonas balneares e da “generalidade de estabelecimentos” comerciais, incluindo bares e ginásios.

Também irá ser retomado o transporte marítimo de passageiros entre as Flores e o Corvo, ilhas do grupo Ocidental. Igualmente para a próxima semana, mas a seis de Maio, irão abrir os serviços de administração regional, sendo que, uma vez mais, apenas em situações em que o teletrabalho não seja possível. Também no dia seis, as creches, jardins de infância, centros de actividades irão ter autorização para abrir, enquanto que no dia 11 irão ser retomadas as aulas presenciais no ensino básico e secundário, mas com a obrigatoriedade de uso de máscaras: “nesse grupo de três ilhas, no dia 11 de Maio, segunda-feira, retomar aulas presenciais nos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como no secundário, sendo necessário uso de máscaras e a disponibilização de desinfectante por toda a comunidade educativa”, anunciou o líder do governo açoriano.

Relativamente às ilhas do Faial, Pico, São Jorge e Terceira, onde o último caso positivo foi registado há 28 dias, no dia 6 de Maio poderão abrir os “estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços”, à excepção dos restaurantes, bares e cafés. Nessas quatro ilhas do grupo central dos Açores, a 18 de Maio, irão ser retomadas as aulas presenciais, mas, uma vez mais, apenas no 11.º e 12º anos e nas disciplinas sujeitas a exame nacional. Nesse dia, irão também abrir os serviços da função pública regional, com horários reduzidos e com os funcionários a utilizarem máscara.

Também localizada no grupo central, a Graciosa é a ilha, a seguir a São Miguel, onde as medidas irão demorar mais tempo a serem levantadas. Estando há 12 dias sem novos casos, os estabelecimentos comerciais e de serviços na Graciosa vão permanecer encerrados até 16 ,Maio e a circulação na via pública irá manter-se limitada até esse dia.

Sobre a abertura de creches, centros de dia, centros de actividades e similares em todas as ilhas, à excepção das três ilhas que nunca registaram qualquer caso de covid-19, o executivo regional disse estar a “analisar a lotação” de cada espaço. “Todo este calendário é indicativo, de forma a permitir que as diversas entidades e as pessoas tenham a ideia do caminho que pretendemos seguir, tendo presente a eventualidade de recuar nessas medidas”, ressalvou o presidente do governo.

Quarentena em hotel paga pelos não residentes

Antes de terminar a conferência de imprensa, Vasco Cordeiro fez questão de frisar outras duas políticas: uma que se mantém, outra que irá ser alterada. A primeira diz respeito à manutenção da suspensão das operações do grupo SATA, transportadora área pública açoriana, que irá continuar sem viajar inter-ilhas e entre o arquipélago e o exterior. Ou seja, até 31 de Maio, as ilhas dos Açores vão continuar isoladas entre si e a TAP vai ser a única que fará a ligação entre o arquipélago e o continente.

Por sua vez, a alteração diz respeito à quarentena obrigatória determinada a todos os passageiros que chegam ao arquipélago. Até agora, esta quarentena era realizada em hotéis específicos para o efeito com os custos a cargo do Governo Regional. A partir de 8 de Maio, o Governo dos Açores vai apenas suportar os custos dos residentes na região. “Mantemos todas as regras da quarentena, com uma alteração a partir de oito de maio em que a região assume os custos com a quarentena dos residentes, mas os não residentes assumem os custos com a sua quarentena”.