O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou na quarta-feira à noite que vai recorrer da decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu provisoriamente a nomeação de Alexandre Ramagem para director-geral da Polícia Federal.

“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, não é? Vamos fazer tudo para colocar o Ramagem. É dever da [Advocacia-Geral da União] recorrer. Quem manda sou eu”, disse Bolsonaro em Brasília.

Na tarde de quarta-feira, a Advocacia-Geral da União - instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado brasileiro - tinha enviado um comunicado às redacções dos media brasileiros indicando que não ia recorrer da decisão do juiz Alexandre de Moraes.

Alexandre Ramagem é delegado da Polícia Federal desde 2005 e já ocupou diversos cargos dentro da corporação. Em 2018, assumiu a coordenação de segurança da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, tornando-se seu amigo próximo e dos seus filhos.

O homem da confiança de Bolsonaro foi proposto para o cargo na terça-feira. Contudo, a sua nomeação foi revogada pelo chefe de Estado, após o magistrado ter decretado a sua suspensão provisória, avaliando que a indicação resultava de uma “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

A decisão foi tomada após uma iniciativa do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tentou impedir a nomeação de Ramagem com base em informações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que declarou publicamente que Bolsonaro despediu o antigo chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, com o objectivo de fazer interferência política nas investigações realizadas pela corporação.

Na tarde de quarta-feira, na cerimónia de tomada de posse do novo ministro da Justiça do Brasil, André Mendonça (que substituiu Moro, que se demitiu), o chefe de Estado aproveitou a ocasião para garantir que vai insistir no nome de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

Bolsonaro, que já tinha dito que não ia desistir, leu o artigo da Constituição brasileira que diz que os poderes executivo, legislativo e judiciário são “independentes e harmónicos entre si”.

“Respeito o poder judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda a certeza, antes de tudo, respeitamos a Constituição. Assim me comporto e dirijo esta nação. Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tente desbotar a nossa Constituição”, frisou o chefe de Estado.

Bolsonaro referiu-se ainda a Alexandre Ramagem como um “homem honrado” e disse que brevemente a sua nomeação para a direcção da Polícia Federal vai concretizar-se.

“O senhor Ramagem que tomaria posse hoje foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF.  Creio que essa é uma missão honrada para o senhor Ramagem e eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje, dando-lhe posse como director-geral da Polícia Federal. Eu tenho certeza de que esse sonho meu - e dele - brevemente se concretizará para o bem da nossa polícia e do nosso Brasil”, afirmou o Presidente.

Pouco depois de Bolsonaro ter contrariado a posição da Advocacia-Geral da União, José Levi, o novo responsável pelo órgão, reafirmou à imprensa, em Brasília, que não recorrerá: “Já foi dito que não haverá recurso”.