Famílias vivem acampadas na rua à espera de casas em Lisboa
Empresa municipal que gere o bairro diz que as casas estão todas atribuídas e que quando houve acções de despejo dos casos de ocupação detectaram-se situações de subarrendamento ilegal.
A viver na rua em tendas improvisadas, junto ao Bairro Alfredo Bensaúde, em Lisboa, várias famílias reclamam por uma habitação municipal. Algumas até têm casa atribuída, mas recusam-se a viver com os pais, mesmo em tempo de pandemia.
“Temos muito medo do coronavírus. Todas as pessoas conseguem ter uma quarentena em condições, nós não temos quarentena, a nossa quarentena é dentro de uma barraca”, conta Naide Negrita, grávida de oito meses.
A menina tem chegada prevista para 11 de Junho. A contagem decrescente para conhecer o rosto desta nova vida é ofuscada pela preocupação de faltarem as condições básicas, inclusive uma casa.
À espera do primeiro filho, Naide Negrita, de 16 anos, e Wilson Silva, de 21, ambos sem trabalho, começaram a vida de casal numa habitação municipal do Bairro Alfredo Bensaúde, que ocuparam ilegalmente e da qual foram despejados em Junho de 2019.
“A Câmara disse que tinha realojamento para as pessoas que foram despejadas, mas não, mentira, tiveram realojamento para as pessoas que foram há dois meses despejadas”, desabafa a jovem.
Em resposta à Lusa, a empresa Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa assegura que o casal não foi identificado “nas diversas diligências, em diferentes dias e horários, nem nos relatórios emitidos, como estando a viver numa tenda”.
“Wilson Silva é coabitante autorizado no bairro Alfredo Bensaúde, na casa da mãe, num fogo de tipologia T3, adequado à dimensão da família”, refere a Gebalis, adiantando que a casa comporta a inclusão de Naide no agregado, “não gerando qualquer índice de sobre-ocupação”.
Questionada sobre este apoio familiar, Naide fala na necessidade de “vidas à parte": “Quando casamos, cada um vai para o seu canto. Ele tem a mãe dele, nós não vamos para a casa da mãe dele, nem eu vou para a casa da minha”.
Construída no passeio da Rua Costa Malheiro, com uma estrutura erguida por barrotes de madeira, coberta com um toldo e uma porta, a barraca do casal espelha a vontade de viver numa casa. Com um fio de roupa à entrada, o interior da tenda dispõe de uma cozinha improvisada e de um cantinho com uma pequena televisão. A pouca água que têm é para fazer a “comida, lavar a loiça e, de vez em quando, lavar o chão, por causa do pó”.
“Todos os dias ligo para Câmara, para saber se sabem alguma coisa do meu caso, dizem-me para esperar”, refere Naide.
Degradação
Além das famílias que vivem na rua, o bairro, na freguesia dos Olivais, parece uma zona à parte em Lisboa, onde saltam à vista a degradação do exterior dos prédios, com azulejos caídos, grafites nas paredes e lixo no chão. No âmbito do programa “Aqui Há Mais Bairro”, está em curso a segunda fase de reabilitação, avança a Gebalis - a obra contempla “intervenção em coberturas e fachadas dos edifícios e zonas de espaços comuns”.
Quanto ao número de famílias a viver na rua, a empresa desconhece quantas são, ressalvando tratar-se de “ocupação do espaço público” que “extravasa as competências da Gebalis”.
Com a papelada da ordem de despejo, que se realizou em 28 de Fevereiro, o casal Leandro Silva, de 18 anos, e Vanessa Garcia, de 23, pais de um bebé de um ano que sofre de asma, vive há dois meses na rua, abrigado num toldo azul, com espaço reduzido, preenchido pelo colchão onde dormem.
“Estamos a viver uma fase muito complicada, a gente não tem solução para isto”, exterioriza Leandro, na expectativa de ter uma resposta do município ao pedido de atribuição de uma casa.
A tenda improvisada permite que durmam resguardados, mas não abriga do frio, nem da chuva. “Estamos inseguros. Então, viver na rua assim, em quarentena, por causa da covid-19, é muito complicado”, frisa.
Contudo, Leandro é coabitante autorizado em casa da mãe, indica a gestora do arrendamento municipal, acrescentando que, “aquando da desocupação, os seus bens foram transportados pela Gebalis, a seu pedido, para este fogo municipal”.
Devido à pandemia, as acções de despejo de famílias a ocupar ilegalmente fogos municipais encontram-se suspensas desde 12 de Março, com a autarquia a realizar o realojamento das últimas famílias despejadas, em particular do Alfredo Bensaúde.
“Se ajudaram uns, tinham de ajudar os outros também. Não é só ajudar uns e os outros ficarem a viver na rua”, reclama Leandro.
Vanessa completa o apelo: “Pelo menos um tecto, por baixo de um tecto não passamos o que estamos a passar [...]. Por causa deste vírus que anda aí, isto é muito perigoso estarmos na rua, deviam compreender a nossa situação”.
Crise na habitação
A situação do bairro retrata “uma crise de habitação que existe e que se tem vindo a aprofundar ao longo dos últimos anos”, indica Rita Silva, da associação Habita, referindo que as famílias não conseguem encontrar nem habitação social, nem habitação no mercado.
Assim, começam a encontrar alternativas - carros, barracas ou pensões sobrelotadas, “vivendo de muitas formas que não são aceitáveis e que não são dignas”.
“No momento de pandemia, isto revela-se como um enorme perigo de saúde pública”, alerta.
A Habita está a fazer o levantamento das pessoas por alojar no Alfredo Bensaúde, adiantando que existe pelo menos mais de uma dezena de famílias a viver na rua, “além de muitos casos de extrema sobrelotação que existe dentro da habitação social”.
Também numa tenda, Marco Aurélio Silva, de 49 anos, vive com a mulher, Maria da Liberdade, com 77% de incapacidade. Ao lado, na bagageira de uma carrinha, dormem o filho, Abrão Silva, e a nora. Antes, viviam todos numa habitação municipal do bairro Bensaúde, mas foram despejados em 26 de Fevereiro.
“Estávamos quatro pessoas a viver dentro daquela casa, fomos despejados e viemos para o olho da rua”, conta Abrão, lamentando a falta de condições para cumprir quarentena. As barracas não têm casa de banho, pelo que lavar as mãos e tomar banho “é impossível”.
Foram despejados por ocupação ilegal, mas a habitação continua vaga, diz: “Dezenas de casas estão fechadas e sem ninguém lá dentro”.
Tudo ocupado ou destinado
Desconhecendo o caso desta família, a Gebalis sublinha que “não existem fogos vagos”. As habitações vazias encontram-se em obras ou em fase concursal de empreitada, mas estão já “afectas a famílias que se encontram legitimamente à espera de resposta habitacional”, através de candidatura e cumprindo os critérios do Regulamento Municipal de Habitação.
Com quatro crianças, David Fernandes, de 37 anos, e a mulher moravam numa casa municipal desde 2006, mas contam que foram despejados em Fevereiro, o que os obrigou a montar uma barraca. Os filhos querem tentar estudar em casa, mas é inexequível: “Já estão fartos de me ligar, os professores, não há condições nenhumas como possam estudar”, realça o pai.
“Já tentei pedir ajuda, mas não há ajuda de ninguém, nem que fosse só para estar numa casa provisória até passar o vírus”, ressalva.
De acordo com a Gebalis, a família ocupava uma casa no bairro que foi desocupada para “arrendamento ilícito a outra família”. O subarrendamento ilegal foi identificado aquando da operação de desocupação das casas ilegalmente ocupadas, em Fevereiro, o que motivou uma queixa-crime contra David Fernandes.
A família que tinha subalugado a casa “é uma das 13 famílias sinalizadas a quem foi dada resposta habitacional de emergência social pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, adianta a Gebalis.
No contexto das desocupações, realizadas entre Fevereiro e Março, “ocorreram situações de aproveitamento claro da situação, por parte de famílias que regressaram ao bairro na expectativa de obterem uma habitação”, conclui a empresa.
