O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, vai reunir-se com os bancos para um primeiro balanço aos apoios que o sector tem vindo a prestar aos particulares e às empresas, no quadro da crise económica aberta pela pandemia por covid-19.

O PÚBLICO apurou que a reunião está agendada para esta quinta-feira ao final da tarde, decorrerá por videoconferência e foi requerida pelo presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Faria de Oliveira. Um encontro que deverá contar com a intervenção da generalidade dos responsáveis dos bancos a operar em Portugal, e com assento na APB, incluindo os dos principais grupos, mas também os de menor dimensão, como o Banco Montepio e o Grupo Caixa Agrícola.

No entanto, não há informação certa se as Finanças vão participar. Em regra, o interlocutor habitual do sistema financeiro, em representação do ministro das Finanças, Mário Centeno, mais focado em gerir os temas relacionados com o Eurogrupo, tem sido o secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix.

Não foi por acaso que a APB se dirigiu a Siza Vieira. Foi a este ministro que o primeiro-ministro António Costa pediu que traçasse as linhas gerais do plano de combate aos efeitos na economia da pandemia por covid-19.

Um programa que inclui acções que passam pelo sector financeiro, designadamente, na sua qualidade de distribuidor dos financiamentos com garantia pública às empresas e como canal da medida de moratória do Estado destinada aos particulares, que contém a suspensão por seis meses do pagamento das prestações dos empréstimos à habitação (capital e dos juros). Já as moratórias de iniciativa das instituições vigoram por mais tempo, mas só contemplam capital.

O “encontro” com o ministro realiza-se nas vésperas de o Governo decretar o fim do estado de emergência, o primeiro passo para abrir a porta a um novo ciclo de relançamento da actividade económica. Um dos objectivos do contacto que a APB estabeleceu com Siza Vieira é fazer um balanço bilateral sobre o estado da economia e o impacto das decisões tomadas no contexto do período de excepção ainda em curso.

Os bancos queixam-se das entropias criadas pelos mecanismos públicos de apoio ao tecido produtivo, impreparados para actuar num quadro de urgência.

As empresas têm vindo a revelar dificuldades para chegar às linhas de financiamento com garantia do Estado, um dos temas sensíveis a ser referido a Siza Vieira. E é expectável que os bancos possam pedir ao ministro uma simplificação rápida dos processos de autorização, em especial os relacionados com os instrumentos de garantia mútua, um sistema moroso e burocrático.

Um outro dossiê a preocupar os presidentes dos bancos é o futuro do sector do turismo e da restauração, dos mais afectados por esta crise e com grande exposição ao sistema.

Os banqueiros com quem o PÚBLICO falou destacaram como positivo que em poucas semanas (os dados são de 22 de Abril) o sector (CGD, BCP, Santander, Novo Banco e BPI) tenha atribuído em torno de 250 mil moratórias de crédito (com garantia e sem garantia do Estado) a famílias e a empresas, que se estima possam abranger entre 25 mil milhões e 30 mil milhões de euros de empréstimos. De acordo com o Banco de Portugal, no final de 2019, a carteira de crédito do sistema situava-se em 234 mil milhões de euros. 

Um responsável do sector fez questão de evidenciar o que considerou ser “uma mudança de atitude face ao passado”: verificou-se uma grande alteração dos bancos ao nível da gestão dos procedimentos, pois alguns aceitaram prescindir de comprovativos de queda de rendimentos para facilitar o acesso rápido dos particulares às moratórias.” O que “é uma grande prova de confiança” nos clientes, garantiu.

E finalmente, a expectativa é que Siza Vieira avance com informações adicionais sobre o que admite que possa vir a acontecer no futuro à economia portuguesa e quais as propostas que o Governo está a equacionar para dar resposta aos problemas que se advinham. E o que espera que o sector possa vir a fazer em linha com os planos de relançamento da actividade económica. 

Já no próximo dia 4 de Maio, segunda-feira, deverão reabrir várias actividades económicas entretanto fechadas há mês e meio, entre elas cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis, bem como outros pequenos negócios de comércio local com um máximo de 200 metros quadrados.