Desagravamento fiscal, mais protecção social e obrigatoriedade de contratos com entidades públicas são algumas das medidas de “emergência, retoma e reforma” que o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE) quer apresentar à tutela da Cultura.

O pacote de medidas, que define de aplicação “a curto, médio e longo prazo durante os próximos dois anos”, foi revelado esta quinta-feira pelo Cena-STE, no dia em que tinha marcada uma reunião com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, entretanto adiada para a próxima terça-feira.

“Lamentamos profundamente que o Ministério da Cultura não considere prioritário discutir com os representantes dos trabalhadores do sector propostas tão urgentes quanto estruturantes para estabilizar as situações de urgência com que nos deparamos todos os dias”, afirma o sindicato no comunicado.

O caderno reivindicativo apresenta dezenas de medidas a aplicar em vários tempos, desde a curto prazo, para acautelar as necessidades imediatas dos trabalhadores da cultura, uma vez que a actividade cultural praticamente paralisou por causa da covid-19, até a longo prazo, dada a precariedade já denunciada do sector.

Entre as medidas a curto prazo, está a equiparação do apoio extraordinário a um mínimo de 635 euros, um desagravamento fiscal e uma isenção ou redução das obrigações à Segurança Social. O Cena-STE quer ainda que os apoios já anunciados para os trabalhadores independentes sejam mesmo estendidos “aos mais vulneráveis”, como por exemplo os “trabalhadores das frentes de sala dos equipamentos públicos, que foram imediatamente dispensados” ou os que têm dívidas à Segurança Social.

As medidas de retoma incluem, entre outras, a criação de um “cartão-cultura” para que cada português gaste um valor mensal em cultura e espectáculos e a revisão das condições de apoio à internacionalização, por causa das limitações de circulação de artistas fora do país.

A longo prazo, o CENA-STE quer que passe a ser obrigatório e seja uniformizada a existência de contratos “em todos os projectos com subvenções públicas”, seja de curta ou longa duração. É ainda pedido um “levantamento exaustivo do tecido cultural existente para “diagnosticar necessidades específicas de regiões ou comunidades”.

Segundo o Cena-STE, este caderno reivindicativo foi desenhado com base nos resultados do inquérito feito ao sector, já durante o estado de emergência por causa da pandemia da covid-19, e em “diálogo com estruturas culturais e grupos informais de defesa da cultura”.

O inquérito revela que 98% dos trabalhadores inquiridos tiveram trabalho cancelado por causa das medidas restritivas para conter a pandemia. Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de Março a Maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

Na quarta-feira, no evento Social Goog Summit Lisbon, que decorreu online, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que o contexto da pandemia da covid-19 alterou a realidade cultural e que será preciso discutir “modelos de financiamento e as políticas públicas”.

“Devemos procurar ao longo dos próximos meses ter propostas concretas que partam da realidade que tínhamos em Fevereiro. A normalidade não era há um ano, era há dois meses. (...) Vamos ter de reinventar algumas das soluções e medidas de política pública que estavam desenhadas”, disse Graça Fonseca, sem especificar.