O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, cancelou a nomeação de Alexandre Ramagem como director-geral da Polícia Federal (PF), na sequência da decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) que tinha ordenado a sua suspensão.

A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre de Moraes e responde a um pedido de suspensão da nomeação apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT, de centro-esquerda). O partido contestava a escolha de Ramagem para chefiar a PF por causa da sua proximidade à família do Presidente, alegando tratar-se de “abuso de poder por desvio da finalidade”, cita a Folha de São Paulo.

No seu despacho, o juiz diz que a nomeação de Ramagem incorre na “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, concentrando-se na relação pessoal existente entre Bolsonaro e a família e o agente policial.

Horas depois de ter sido divulgada a suspensão, Bolsonaro decidiu recuar e tornou nula a nomeação, através de um decreto publicado Diário Oficial da União. Durante o dia, a imprensa questionava se o Governo iria recorrer da decisão, que tinha carácter provisória e, em tese, poderia ser revertida pelo plenário de juízes do STF. 

A meio da tarde, Bolsonaro referiu-se à decisão, dizendo respeitar o poder judicial e garantindo que o “sonho” de ter Ramagem à frente da PF irá concretizar-se. “Foi escolhido pela PF como homem de elite, honrado, à altura de representar e de ser o chefe da segurança da presidência da República​”, afirmou Bolsonaro durante a tomada de posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça.

A escolha de Ramagem já tinha motivado algumas reservas por parte de assessores do Governo, que receavam a má imagem que a nomeação de um amigo da família do Presidente para a chefia da PF poderia trazer. A sentença do juiz do STF parecer ter forçado a mão de Bolsonaro a prescindir do seu nome preferido para liderar a polícia.

Ramagem, que era director da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi chefe da equipa de segurança pessoal de Bolsonaro durante a campanha eleitoral e tornou-se muito próximo do vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do Presidente.

A sua nomeação foi vista por críticos do Governo como uma tentativa de Bolsonaro de colocar alguém na chefia da PF que lhe pudesse fornecer informações sobre o andamento de investigações, sobretudo aquelas que envolvem os seus filhos. Assim que o nome de Ramagem foi anunciado, vários partidos apresentaram pedidos de suspensão da nomeação.

Quando foi confrontado com a ligação pessoal entre a sua família e Ramagem, Bolsonaro desvalorizou as críticas. “E daí? Devo escolher alguém amigo de quem?”, ironizou, durante o fim-de-semana.

Foram as divergências quanto ao comando da PF que levaram à demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, na semana passada, que acusou Bolsonaro de tentar interferir com a polícia. As denúncias de Moro vão começar a ser investigadas pelo Ministério Público Federal.

Entre as investigações que mais preocupam o Presidente está o inquérito sobre a difusão de notícias falsas contra adversários políticos de Bolsonaro e que implica o seu filho Carlos Bolsonaro.