A primeira reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) depois de ter sido decretado o estado de emergência foi acolhida com críticas. Vários vereadores faltaram, sublinhando a hipótese de esta poder ser feita com recurso a video-conferência. A terceira reunião continua sem ser consensual e quatro dos 11 vereadores faltaram ao encontro do executivo desta segunda-feira. Dois são do PSD e outros dois do movimento Somos Coimbra, sendo que os motivos que invocam vão desde integrar o grupo de risco, assistência a familiares, actividade profissional ou solidariedade.

O movimento Somos Coimbra, presidido por José Manuel Silva, que é médico numa enfermaria de medicina interna nos Hospitais da Universidade de Coimbra, fala num “silenciamento da oposição”, referindo que o PS “mostra desprezo pela democracia e pela saúde das pessoas”. O movimento tem solicitado a participação nas reuniões à distância, revela o Somos Coimbra em comunicado, algo que tem vindo a ser ignorado, assevera.

O PSD também contesta a postura adoptada pela autarquia. Na mesma hora em que estava a decorrer a reunião de câmara, o PSD realizou uma conferência de imprensa via internet, para sublinhar que “só a câmara de Coimbra tem dificuldade em aderir a estas novas tecnologias”. A frase é do vereador social-democrata Paulo Leitão, que lamentou também que as reuniões presenciais sejam mantidas “por pura teimosia” do presidente Manuel Machado. “É triste vermos as reuniões de câmara sem oposição”, referiu Leitão, na mesma conferência em que a concelhia do PSD de Coimbra apresentou uma série de medidas de intervenção económica, na saúde pública e na administração autárquica para lidar com a pandemia.

A lei que estabelece as medidas excepcionais de resposta à pandemia permite que as reuniões de câmara possam ser realizadas por vídeo-conferência, um procedimento adoptado já por várias autarquias do país. A CMC tem optado por manter as reuniões presenciais, apesar de terem sido transferidas para uma sala maior, com menos pessoas e maior distância entre os vereadores.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da CMC respondeu por email que a realização das reuniões no salão nobre da autarquia garante “todas as condições de segurança e o rigoroso cumprimento das recomendações de distanciamento das autoridades de saúde”. A autarquia não responde, no entanto, à hipótese de as reuniões se realizarem por vídeo-conferência.

“Os ausentes abdicaram do dever geral de desempenho do mandato, como o dever de presença nas reuniões e o dever de participação nas votações, não tendo exercido o direito de se fazerem substituir em caso de impossibilidade de presença, como prevê o regimento e a lei”, menciona ainda o município.