Uma medida inédita num momento igualmente inédito. Com as igrejas fechadas devido à pandemia de covid-19, nos Açores, os padres que vivem exclusivamente do rendimento das paróquias vão poder entrar em layoff. Uma medida que abrange, igualmente, os funcionários das paróquias açorianas.

“Neste momento, para além dos funcionários afectos às paróquias estão também [em layoff] alguns sacerdotes nomeadamente aqueles que só tem como fonte de rendimento as paróquias”, explica ao PÚBLICO António Henrique Pereira, ecónomo da diocese de Angra do Heroísmo, que abrange todo o arquipélago açoriano.

Depois de a 13 de Março as missas terem sido suspensas pela Conferência Episcopal Portuguesa e com a proibição de manifestações religiosas pelo Estado de Emergência em vigor, todos “os pressupostos estavam garantidos” para que os padres e funcionários das igrejas pudessem entrar em layoff. Tal como milhares de portugueses. Até porque, explica o cónego da diocese de Angra, “para efeitos de segurança social os sacerdotes são considerados trabalhadores por conta de outrem”.

A medida, apesar de apoiada pela diocese, terá de partir das próprias paróquias. No total, existem nos Açores 165 paróquias e 57 padres que vivem apenas das contribuições dos fiéis - esses padres são os únicos que poderão entrar em layoff. Desse número, nem todos vão recorrer à medida. “Há sacerdotes que dizem ter um fundo de maneio e disseram que não é necessário recorrerem a este mecanismo”.

Estão excluídos do layoff os sacerdotes que estejam reformados, ou que também são professores de religião e moral ou desempenham funções como capelães em hospitais e quartéis. Em “99% das paróquias a única fonte de receita que têm são as ofertas, os donativos, as contribuições dos fiéis”, explica o ecónomo, referindo que, em muitos casos, os padres açorianos são responsáveis por mais do que uma paróquia para poderem “tirar um bocadinho de cada uma para fazerem um ordenado”.

António Henrique Pereira não quis avançar com detalhes sobre o número de padres e funcionários em layoff. “Estão sempre a chegar pedidos, não sei dizer ao certo”. No total, e “assim por alto”, acabou por referir que, neste momento, estão cerca de 30 pessoas em layoff, entre sacerdotes e funcionários das igrejas, dos lares, creches ou de outros serviços a cabo das paróquias.

Com o regime de layoff, a entidade patronal terá de assumir 30% do valor do ordenado do empregador, sendo o restante pago pelo Estado. No caso dos padres açorianos, os 30% vão ser assumidos pelas respetivas paróquias. Mas, caso não tenham condições, “a diocese está disponível para ajudar”, afirma o ecónomo.

Uma medida “inédita” tomada por uma entidade habitualmente conservadora. O momento assim o exige. “O momento que estamos a viver é inédito. Trata-se de uma medida inédita num momento que também o é. Não sabemos por quanto isso se vai prolongar no tempo, tentamos usar estes meios que estavam à disposição”, afirmou o cónego, referindo que a iniciativa pretende “salvaguardar a diocese” para esta conseguir responder a outras “necessidades” que não estão abrangidas por apoios do Estado.

“Há paróquias e padres com dificuldades”

Uma medida inédita vinda dos Açores, mas que, para já, não se parece estender ao restante país. “Não tenho de avaliar, simplesmente fizeram o que melhor entenderam. Que eu saiba não aconteceu noutros sítios”, avança ao PÚBLICO o padre Manuel Barbosa, secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), referindo-se ao layoff aplicado pela Igreja nos Açores.

Manuel Barbosa assinala que é “normal” existirem padres a atravessar dificuldades porque o rendimento que provém da atividade de sacerdotes é apenas proveniente dos fiéis, ao contrário de outros países, como Espanha e Itália, onde existem apoios públicos para a Igreja: “o rendimento dos padres é só dos fiéis”, afirma.

Por isso, num momento em que uma parte significativa dos portugueses atravessa dificuldades económicas, os padres não estão isentos da crise. “As paróquias, as instituições, as famílias. Não havendo entradas, há paróquias e padres com dificuldades, isto há”, refere.

Para tentar minimizar essas dificuldades, a CEP diz que tem estado “atenta” às situações e que tem “reforçados os apoios”, sobretudo em bens, às igrejas e às instituições. Além disso, vale a solidariedade dos crentes.  “Tem havido muito movimento e muita ação de grupos, das comunidades. Sei que há muitos gestos solidários e que tem acontecido com crentes em todos sítios”, explica o secretário da CEP, referido que a instituição pretende passar uma mensagem de solidariedade “entre todos” neste tempo de pandemia.

Sobre o futuro e a possibilidade da retoma das missas, Manuel Barbosa diz que primeiro vão “analisar até final do mês” para depois decidir se é dada alguma orientação. Até lá, a CEP está em diálogo com as entidades e mantém a esperança de que, após o levantamento do Estado de Emergência, possa ser “possível” retomar de forma “gradual” as celebrações religiosas.

“Este tempo até final do mês é tempo de análise e diálogo com as autoridades para ver quais as orientações que se possam dar. Neste momento é uma fase onde toda a gente está a ver quais os melhores caminhos a tomar”, conclui.