O Conselho Português para os Refugiados (CPR) afirma que não perdeu o rasto a 19 migrantes que estavam alojados num hostel na Morais Soares, em Lisboa, onde foi confirmado que 136 estavam infectados com SARS-CoV-2, o vírus que deu origem à pandemia covid-19.

Em comunicado, o CPR afirma que, apesar de 19 pessoas não estarem no hostel — ou pensão — no dia em que foram feitos os testes, aquela entidade e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “procederam à sua localização imediata, tendo alguns já efectuado o teste e estando outros em vias de o fazer”.

Os requerentes de protecção internacional, “durante todo o procedimento”, estão “em situação regular em Portugal”, afirma aquela entidade. “As listagens de acolhimento são actualizadas regularmente, sendo que qualquer requerente de protecção internacional tem liberdade de circulação em Portugal. Não estão obrigados a permanecer sempre no mesmo município, devendo manter o SEF informado acerca do seu paradeiro, nos termos da Lei do Asilo.” 

De acordo com a Lei do Asilo, o apoio social e de alojamento “é assegurado apenas àqueles que se encontram em situação de carência económica, podendo este apoio cessar a qualquer momento, assim que se deixe de verificar os pressupostos dessa situação”, esclarece ainda.

Mónica Farinha, presidente da direcção do CPR, disse ao PÚBLICO que “não há pessoas perdidas em Lisboa, sabe-se quem são e têm um processo a decorrer”, refere. O Correio da Manhã noticiou esta quarta-feira que havia 19 cidadãos em fuga do hostel, de onde tinham saído sem justificação. 

Nas instalações do CPR estão 199 requerentes de asilo: 99 espontâneos, 73 ao abrigo do programa de reinstalação e 27 menores. Espalhados por vários hostels e outros alojamentos em Lisboa — o CPR não revelou em quantos — estão cerca de 800 requerentes de asilo. “As autoridades — Ministério da Administração Interna (MAI), SEF, Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia — estão informadas do seu paradeiro, o acolhimento não está focado apenas no apoio do CPR”, referiu. 

Entretanto, a base aérea da Ota recebeu 169 dos migrantes que estavam alojados no hostel da Rua Morais Soares: os 136 que testaram positivo, sete cujos resultados foram inconclusivos e 26 cujos resultados dos testes foram negativos. O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirmou esta quarta-feira numa visita à Ota que no grupo havia cidadãos de 29 nacionalidades, e um apátrida, a maioria de origem africana. “Não temos conhecimento de nenhuma situação como esta”, afirmou. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a fazer fiscalização do hostel e segundo o ministro “tudo indica que as condições não estavam de acordo com os critérios que estabelecemos”.

O hostel foi alvo de uma desinfecção. Esta quarta-feira, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, referiu que os migrantes que estão na Ota têm sintomatologia ligeira, “estão todos bem de saúde”. Disse ainda que a recomendação é que exista uma desconcentração de pessoas nos locais onde ele exista. Graça Freitas acrescentou que já foram feitos mais testes noutros sítios, mas não especificou quais.

Governo a rever modelo

Também na Ota, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, disse que o Governo está a rever o modelo de acolhimento de requerentes de asilo e refugiados, “os futuros imigrantes que contribuem para a economia em Portugal”. “Estamos a analisar estas condições e foi criada uma secretaria de Estado para melhorar estas condições”, afirmou. Lembrou que todos os migrantes têm isenção de taxas moderadoras na Saúde em caso de covid-19, estejam ou não regularizados. 

À agência Lusa, a presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins, alertava na segunda-feira para a situação que se vivia naquela pensão e exigia fiscalização. “Devíamos exigir que a ASAE verifique esta situação. É impossível numa pensão onde há 40 quartos estarem 200 pessoas. Deveria ser obrigação do Estado não deixar as coisas chegarem a este ponto”, disse.

Falta, porém, saber em quantos mais hostels ou pensões estão alojados os migrantes, em que condições e se já foi feita alguma monotorização. Nem SEF, CPR ou MAI deram por enquanto informação sobre isso. Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, disse no Algarve esta manhã que a elaboração de testes em pensões deste tipo são uma prioridade, tal como acontece com os lares. Para os próximos dias, adiantou, está prevista uma “intervenção em outras unidades habitacionais de menor dimensão, todas na área de Lisboa, abrangendo cerca de 500 pessoas”.

Ao PÚBLICO, Alexander Kpatue Kweh, coordenador do Fórum Refúgio, um projecto da União de Refugiados em Portugal, afirmou na terça-feira: “Ainda em Dezembro alertámos todas as instituições para as queixas que recebemos de sobrelotação dos hostels”, disse. “Os refugiados não conseguem falar com as instituições, então vêm falar connosco”, resume o responsável, assumindo que estes alertas não têm dado frutos. “Infelizmente, chegou a este ponto.”​

Entre as 169 pessoas que estavam alojadas na Morais Soares e que entretanto foram transferidas para a Base Aérea da Ota, “a grande maioria teve o seu pedido de protecção não admitido, tendo interposto recurso nos termos da lei”, informou na segunda-feira o CPR ao PÚBLICO. “Um grupo de menor dimensão encontra-se na fase de admissibilidade”, acrescentou ainda o organismo, sublinhando que o alojamento na pensão da Morais Soares foi feito pelo CPR “com conhecimento das entidades parceiras” – a Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).