Os militares vão ter um papel importante no processo de reabertura de escolas do ensino secundário para os 11.º e 12.º anos de escolaridade obrigatória, revelou nesta terça-feira o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro.

“Sessenta equipas do Exército e da Marinha vão participar em medidas de confiança e segurança nas escolas, da formação de professores e funcionários à sensibilização dos alunos”, disse o CEMGFA, numa audição na comissão parlamentar de Defesa.

O chefe militar precisou que esta intervenção vai ser feita em 800 escolas com a elaboração de um manual, que nalguns casos implicará operações de desinfecção, e foi coordenada entre os ministérios da Educação, Saúde, Defesa e os ramos.

Do mesmo modo, o almirante Silva Ribeiro anunciou que o Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, vai receber idosos de lares que, por conveniência de mobilidade, ficarão instalados em 32 camas do hospital de campanha, como já ocorreu com a unidade hospitalar congénere do Porto. Em Lisboa, está também preparado um desdobramento de acolhimento no Regimento de Lanceiros.

Como o PÚBLICO revelou, também foi para instalações militares, a base aérea da Ota, que nesta segunda-feira foram instalados 165 migrantes à espera de concessão de lhes ser concedido o estatuto de refugiado. Um número significativo que obrigou a segurança a ser feita por fuzileiros.

“Esta não é uma crise de segurança do país, as forças de segurança têm cumprido perfeitamente”, repetiu por diversas vezes sobre a necessidade de um maior envolvimento das Forças Armadas nas medidas de prevenção à pandemia do coronavírus. “Não e necessário”, enfatizou.

Quanto à mobilização de militares para o controlo das fronteiras, admitida, ao PÚBLICO, nesta segunda-feira como último recurso pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o CEMGFA utilizou o condicional. “Se isso vier a ser necessário... Mas nestas circunstâncias, pelo que temos visto, não há necessidade”, disse.

“A articulação das Forças Armadas com as Forças de Segurança tem sido perfeita”, reiterou, e revelou que em toda esta crise da covid-19 já manteve dois encontros com a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) Helena Fazenda, um dos quais na manhã desta terça-feira. 

Referiu que, entre as Forças Armadas e o SSI há um protocolo assinado para a cooperação destas entidades, mas, uma vez mais, salientou não ver a necessidade. Tal acordo, aliás, é só aplicável em casos de terrorismo ou em que esteja em perigo a soberania nacional.

Sobre os 7800 voluntários que responderam favoravelmente ao apelo do CEMGFA, na maioria militares na reserva ou familiares de militares, o almirante Silva Ribeiro explicou esta sua iniciativa. “Não tem a ver com a escassez de efectivos, mas com o espírito de solidariedade e sentido de serviço da família militar”, disse.

Referiu, ainda, não haver casos de infecção pelo novo coronavírus nas forças nacionais destacadas em missões de estrangeiro e garantiu que estas vão continuar, anunciando uma nova operação na República Centro-Africana.

Aliás, manteve a disponibilidade militar para a diversidade de acções a que é requerida: do apoio logístico à protecção civil às buscas. Neste ponto, a Força Aérea vai dispor de 12 drones para a próxima campanha de incêndios florestais.

Refutou, por fim, que o despacho de há uma semana do ministro da Defesa Nacional sobre as reservas de disponibilidade e recrutamento fosse um regresso encapotado do SMO [Serviço Militar Obrigatório]. “Em Portugal, o antigo SMO não é exequível, não está na mente dos chefes militares nem dos políticos, tratou-se regulamentar algo que nunca tinha sido regulamentado”, concluiu.