A consignação do IRS fez chegar a milhares de instituições de solidariedade, culturais e religiosas cerca de 91 milhões de euros entre 2014 e 2018, sendo 22,32 milhões relativos às “doações” do imposto sobre rendimentos auferidos em 2018.

Todos os anos milhares de instituições particulares de solidariedade social, religiosas ou culturais candidatam-se a receber uma parte do IRS e são cada vez mais os contribuintes que consignam imposto no momento da entrega da sua declaração anual do IRS.

No ano passado, para o imposto relativo a 2018, as 4010 entidades contempladas receberam 22,32 milhões de euros, o que representa uma subida de 9% face ao ano anterior. De acordo com os dados facultados à agência Lusa pelo Ministério das Finanças, em 2018 (tendo em conta as declarações entregues em 2019), houve 845.591 agregados que consignaram IRS ou parte da poupança obtida através do IVA das facturas em restaurantes, oficinas, cabeleireiros, despesas veterinárias ou passes, sendo que a maior parte do valor atribuído veio da consignação de 0,5% da colecta do imposto (21,04 milhões de euros) e 1,28 milhões de euros da consignação da dedução do IVA.

Estes números traduzem uma subida face aos registados um ano antes, em que o universo de agregados que fez consignação foi de 774.133 e os 20,49 milhões de euros “doados” chegaram a 3780 instituições.

O impacto no bolso dos contribuintes sobre as doações através da consignação de 0,5% da colecta do IRS e da atribuição de parte da poupança fiscal do IVA das facturas é diferente. Enquanto no primeiro caso o dinheiro é subtraído à receita que reverteria para o Estado, sem ter, por isso, qualquer impacto no imposto do contribuinte (seja no que tenha a pagar ou no reembolso a receber), no segundo, o valor é efectivamente oferecido por quem doa.

Os mesmos dados mostram que, ao longo dos últimos anos, o valor das “doações” através da consignação de 0,5% tem aumentado, enquanto o montante consignado por via da dedução do IVA das facturas tem-se mantido estável - com uma única excepção registada em 2015, ano em que ascendeu a 2,2 milhões de euros.

Este ano voltou a aumentar o número de instituições candidatas a receber uma parte do IRS, totalizando mais de 4200. A escolha da entidade é feita pelo contribuinte, que pode manifestá-la através do Portal das Finanças, até ao dia 31 de Março, ou aquando do preenchimento da declaração do IRS ou da confirmação do IRS automático.

A entrega da declaração anual do IRS iniciou-se a 1 de Abril e termina em 30 de Junho. Até ao momento foram entregues quase 2,2 milhões de declarações, ou seja, mais de dois terços do total, mas ainda não há reembolsos pagos a quem entregou nos primeiros dias nem data indicativas para que isso aconteça.