No dia em que o Ministério da Cultura anunciou um programa de ajuda para a comunicação social de compra antecipada de publicidade institucional de 15 milhões de euros, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) veio lembrar que “o tempo urge para o livro”. Num comunicado da direcção, a APEL lamenta que o ministério tenha cancelado uma reunião que estava marcada para esta sexta-feira e que na conferência de imprensa desta tarde só tenha anunciado medidas relativas ao sector da comunicação social.

No dia 2 de Abril, explicam, a APEL apresentou ao assessor para o livro do Ministério da Cultura, numa reunião em videoconferência, várias hipóteses de medidas, entre elas “o alargamento da Lei do Preço Fixo"(à semelhança de outros países como França e Espanha); um “subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias durante o período de inactividade” e “revisão da lei do arrendamento” ou ainda “uma redução do IVA a 0% no livro, por um período de 1 ano, que permita criar uma margem adicional a todo o sector livreiro e editorial”.

Confrontado o ministério da Cultura, foi reafirmado ao PÚBLICO que quando a ministra da Cultura tiver novidades específicas para o sector, as anunciará, sem prejuízo das medidas de apoio que o Governo já aprovou e que se aplicam a todos os sectores de actividade ou empresas.

Na audição parlamentar de anteontem, Graça Fonseca tinha colocado a possibilidade de o anúncio para o sector dos livros ser apresentado também esta semana, isso, no entanto ainda não aconteceu. Na audição revelou a possibilidade de o ministério da Cultura vir a reforçar o valor das bolsas literárias atribuídas aos escritores.

No comunicado da direcção da APEL é revelado ainda que foi proposta ao ministério “uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores”, “flexibilidade laboral, sempre salvaguardada pelo respeito profissional e pela protecção social” e a criação de “uma linha a fundo perdido para apoio às editoras no desenvolvimento de novos projectos”. E mais duas propostas de medidas que passam pela aquisição de livros pelas bibliotecas aos livreiros ou a oferta de cheque-livro às famílias para relançar a actividade.

A APEL lembra que este é “um sector que tem as suas livrarias fechadas na sua totalidade”, que “em três semanas perdeu 78% da sua receita” e que “inúmeras empresas editorais e livreiras estão à beira do fecho permanente”. Dizem que, em videoconferência, lhes foi indicado que estas medidas seriam tomadas em consideração e integradas noutras que o Ministério da Cultura estava a analisar e que em reunião a ter esta sexta-feira, dia 17 de Abril, seriam apresentadas e discutidas.

“Perante isto apenas nos resta concluir que não só o sector editorial e livreiro não é uma prioridade para o Ministério da Cultura como acima de tudo não é visto como importante ou sequer relevante para que haja uma linha de diálogo e de contacto que permita pelo menos aferir do estado do sector editorial e livreiro”, escreve a direcção da APEL no comunicado.

“A APEL teme que, deixados sós, os editores e livreiros de Portugal não poderão mais garantir a sua parte do futuro dos portugueses e que a sua fundamental contribuição para a riqueza cultural, educação, pluralismo e diversidade de ideias e de saberes, deixe de existir.”