Organizações não-governamentais (ONG) pediram nesta quinta-feira ao Governo português que efective a intenção de acolher refugiados menores não acompanhados que se encontram actualmente em campos de acolhimento sobrelotados na Grécia.

O apelo, fruto da pandemia de covid-19, foi feito pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) - Serviço de Jesuítas para os Refugiados e pela Associação Humans Before Borders durante uma audição parlamentar, realizada por videoconferência, na Comissão de Assuntos Europeus.

“Foi anunciado politicamente que existe a vontade (…) era importante que os responsáveis do Governo clarificassem não só o número, mas também a forma e o modelo de acolhimento. (...) Como é que irão processar-se as operações, não só ao nível do acolhimento em si, mas também tudo aquilo que tem que ver com o acompanhamento desses menores”, afirmou o coordenador da PAR, André Costa Jorge, na audiência requerida pelo Bloco de Esquerda perante a situação migratória vivida na fronteira greco-turca e nas ilhas gregas.

Opinião partilhada por Mónica Farinha, presidente do CPR, que frisou a importância de Portugal clarificar quantos menores não acompanhados pretende acolher, bem como os critérios do processo.

“A Alemanha referiu que pode acolher até 500 menores, sobretudo meninas até aos 14 anos”, exemplificou a representante do CPR, manifestando a disponibilidade daquela organização para acolher alguns desses menores e lembrando que se trata de uma “resposta de emergência”.

Grécia pediu apoio

Face à pressão migratória e à sobrelotação dos vários campos de acolhimento existentes em território grego, o Governo da Grécia pediu aos parceiros europeus que recebessem 1.600 dos cerca de 5.200 refugiados menores não acompanhados que vivem actualmente naquele país.

Vários países responderam positivamente ao apelo, como foi o caso de Portugal, Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Alemanha e do Luxemburgo.

A Comissão Europeia indicou que o Luxemburgo acolheu 12 migrantes menores, devendo a Alemanha receber 50 outros já no próximo fim-de-semana.

A par da efectivação deste compromisso, Miguel Duarte, da HuBB, lembrou também o acordo bilateral Portugal-Grécia, assinado em 2019, no qual o Governo português mostrou disponibilidade para receber 1.000 pessoas que se encontram nos campos de refugiados no território grego.

Apesar de reconhecer que Portugal “tem demonstrado nos últimos anos algum compromisso com princípios humanistas”, nomeadamente com a assinatura de acordos voluntários para receber refugiados, Miguel Duarte defendeu que o país “pode fazer muito e certamente mais até do que tem feito”.

“O ponto principal da acção de Portugal deve ser efectivar os acordos que já assinou”, defendeu o representante da HuBB, reforçando a ideia da emergência: “Hoje em dia é ainda maior e todos os dias que passam são um risco acrescido à vida das pessoas que se encontram nos campos”.

Migrantes resgatados em mar também preocupam

O activista, que foi acusado pela justiça italiana de auxílio e incentivo à migração ilegal no Mediterrâneo, não esqueceu os migrantes que continuam a ser resgatados em mar e o papel que Portugal poderá desempenhar nesta questão.

“Portugal tem tido uma boa abordagem, tem-se mostrado solidário com as ONG encarregues de fazer resgates, (…) mas mais poderia ser feito, como mostrar disponibilidade dos portos portugueses para receber estas pessoas”, declarou Miguel Duarte, mencionando que vários países, como Itália ou Malta, estão a impedir os desembarques de migrantes por causa da actual pandemia da covid-19.

Durante a audição, a pandemia da covid-19 e as suas potenciais e devastadoras consequências nos campos de refugiados sobrelotados na Grécia foram abordadas, mas como frisou Raul Manarte, outro representante da HuBB, “já havia uma pandemia de ataque aos direitos humanos muito antes de haver a pandemia da covid-19”.

“Temos vindo a pedir que Portugal também aqui faça, através dos seus próprios canais diplomáticos, pressão para que se encontre rapidamente o desanuviamento, o desmantelamento destes campos de refugiados e o desanuviamento da situação da Grécia”, prosseguiu o representante da PAR.

Em tom de conclusão, o coordenador da PAR, André Costa Jorge, deixou outro apelo ao executivo: “Portugal quer continuar a anunciar, e nós apoiamos o esforço político português, mas (…) temos de trabalhar na criação de um modelo de estruturas de acolhimento [de emergência] estáveis que permitam que as pessoas possam ser acolhidas”.