O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, revelou nesta quarta-feira que o Governo está a estudar “soluções com o objectivo de se conseguir ter um concurso de acesso ao ensino superior o mais justo possível”.

Entrevistado pelo Fórum Estudante, João Costa especificou que este trabalho está a ser desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) visando dar resposta aos alunos que receiam ser prejudicados no acesso ao ensino superior por ter sido cancelada a realização de exames que se destinem a melhoria das notas.

Em resposta ao PÚBLICO, o MCTES limitou-se a informar que já pediu à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) “uma análise de todos os pedidos de esclarecimento, para depois serem feitos, se necessário, ajustamentos aos regulamentos de acesso” e “ser emitida uma nota à imprensa”. “Todos os esclarecimentos serão atempadamente e devidamente prestados”, adianta o gabinete de Manuel Heitor.

Na sua entrevista desta quarta-feira, João Costa frisou que a medida de cancelar exames para melhoria de nota “não significa que não impacte outras [que venham a ser tomadas] para a garantir uma maior equidade” no concurso nacional de acesso ao ensino superior deste ano, referiu João Costa, que no entanto deixou este alerta: “Ter a expectativa de que tudo corre de forma igual é ilusório” dado o período de excepção em que se está a viver.

Das medidas para a educação em época de pandemia, anunciadas na semana passada, consta o facto de os exames nacionais só virem a ser realizados quando funcionam como provas de ingresso para o curso escolhido pelos alunos, não contando por isso para o cálculo da sua média final do secundário.

A realização dos exames que se destinam a melhoria das notas ou para a aprovação numa disciplina foram cancelados. Estas medidas estão já consagradas num decreto-lei publicado nesta semana e não haverá mexidas, frisou João Costa.

Para os alunos dos cursos científico-humanísticos, os exames nacionais pesam, habitualmente, duas vezes no apuramento da média de acesso ao ensino superior. Contam uma primeira vez para a classificação final das disciplinas em que há prova nacional, com um peso de 30%. A restante nota resulta da média de frequência nos dois ou três anos que durou essa “cadeira”.

Depois, a mesma prova conta uma segunda vez no caso de ser também prova de ingresso – ou específica – exigida pelo curso superior a que o estudante deseja concorrer. Nesse caso, o exame nacional passa a pesar 35% a 50% da média de acesso. Este ano, fruto das medidas de contenção da covid-19, apenas vale esta segunda componente.

Estágio profissional vira “prática simulada"

Respondendo a dúvidas dos alunos sobre o ensino profissional, o secretário de Estado adiantou que a formação em contexto de trabalho (estágio no final do curso) pode ser “substituída por prática simulada”, uma forma reconhecida a nível europeu. E que também a Prova de Aptidão Profissional, exigida para a conclusão dos cursos profissionais, poderá “ser feita à distância”.

Quanto ao concurso especial de acesso ao superior para os alunos dos cursos profissionais, que já se encontra legislado, João Costa referiu que “a intenção dos [seus]c colegas do MCTES é que aconteça já este ano”. Em respostas recentes ao PÚBLICO, este ministério adiantou que “a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) e a Direcção-Geral do Ensino Superior estão já a desenvolver os mecanismos para esse efeito”. com Samuel Silva