É um efeito colateral das mudanças que o Governo implementou nos exames nacionais deste ano lectivo. As provas que os alunos vão fazer em Julho não vão servir, desta vez, para aumentar as notas internas do ensino secundário. As provas valem apenas como específicas para o ingresso no ensino superior e só nessas condições podem ajudar a subir as médias. Centenas de estudantes que se preparavam para fazer melhorias de nota foram apanhados de surpresa.

Para os alunos dos cursos científico-humanísticos, os exames nacionais pesam, habitualmente, duas vezes no apuramento da média de acesso ao ensino superior. Contam uma primeira vez para a classificação final das disciplinas em que há prova nacional, com um peso de 30%. A restante nota resulta da média de frequência nos dois ou três anos que durou essa “cadeira”.

Depois, a mesma prova conta uma segunda vez no caso de ser também prova de ingresso – ou específica – exigida pelo curso superior a que o estudante deseja concorrer. Nesse caso, o exame nacional passa a pesar 35% a 50% da média de acesso. Este ano, fruto das medidas de contenção da covid-19, apenas esta segunda componente vale.

Por isso, os alunos que esperavam fazer os exames para melhorar a média interna do ensino secundário – fruto do peso de 30% que as provas têm na classificação – não poderão fazê-lo. Quem já tiver concluído o ensino secundário e quiser, este ano, candidatar-se novamente ao ensino superior, para entrar num novo curso ao qual possa ter falhado o acesso no ano passado por algumas décimas, por exemplo, ficará com a mesma média de secundário. Só pode por isso subir a sua nota final de acesso recorrendo ao “peso” do exame específico exigido para o curso a que pretende candidatar-se. Isto vale sendo aluno interno ou aluno externo.

Esta explicação foi dada pelo secretário de Estado da Educação João Costa, no domingo, durante numa conversa online no canal do Instagram da plataforma Inspiring Future, que auxilia os jovens na hora de escolherem o seu futuro profissional. A novidade apanhou muitos estudantes, que esperavam fazer melhoria de nota neste ano lectivo, de surpresa e tem motivado protestos.

“A melhoria da classificação final da disciplina por exame é, para muitos alunos do ensino secundário, a única opção viável de melhoria da sua média interna, de modo a poderem ingressar no curso superior almejado”, defendem os estudantes numa petição online em que pedem ao Governo que reconsidere esta medida. Ao início da noite desta segunda-feira, o abaixo-assinado tinha já cerca de 2000 subscritores.

Estes argumentos são semelhantes aos de dezenas de mensagens de estudantes que chegaram ao email do PÚBLICO desde domingo e também encontram eco em fóruns de estudantes online e em grupos especializados nas redes sociais.

À TSF, na manhã desta segunda-feira, o Ministro da Educação admitiu que alguns alunos possam considerar “injusta” a solução, mas garantiu que a prioridade do Governo foi “assegurar, pelo menos, a realização dos exames nacionais” do ensino secundário, independentemente da evolução da pandemia. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues não respondeu às questões feitas pelo PÚBLICO sobre esta matéria.

Face às mudanças nos exames, o Governo vai também alargar de novo o prazo de inscrições. A data já tinha sido mudada (de 24 de Março para 3 de Abril), no mês passado, na sequência do encerramento das escolas, o que obrigou a que o processo passasse a ser feito em exclusivo online.

Os alunos terão agora um novo período, que ainda não é conhecido, que lhes permite corrigir as escolhas já feitas. Na prática, os estudantes podem “desincrever-se” dos exames de que não necessitem, mantendo apenas aqueles que querem usar como específica.

A maioria das licenciaturas exige apenas uma prova de ingresso. Isto quer dizer que alguns estudantes do 12º ano podem nem vir a fazer nenhum exame nacional este ano, caso a disciplina específica tiver sido uma das que foi sujeita a exame no 11.º ano. Por exemplo, a generalidade dos cursos de Arquitectura aponta Geometria Descritiva como prova de acesso. Também Biologia e Geologia, Física e Química e Filosofia são provas feitas no 11.º ano.

Nas engenharias são exigidas pela generalidade das instituições de ensino superior duas provas de ingresso. Em cursos mais exigentes, como os de Medicina, são pedidas conjuntamente três provas (Biologia e Geologia, Física e Química e Matemática A).